ELQUISSON SOARES E A POLÍTICA EM NÓS

 

ELQUISSON SOARES E A POLÍTICA EM NÓS

 

Reno Viana Soares

  

(Texto escrito em 2017 para o livro “Elquisson – O menino da vila”, do Professor Durval Lemos Menezes, lançado pela Edt. Kelps, em 2022.)

 

O professor Durval Menezes pediu-me um depoimento escrito para o livro que está escrevendo sobre a trajetória do advogado baiano Elquisson Soares. Dois motivos fortes me obrigaram a atender ao pedido do eminente educador. O primeiro é que neste ano de 2017, quando escrevo, estou completando oito anos de atuação como juiz titular no mesmo Tribunal do Júri da cidade baiana de Vitória da Conquista em que, há quase cinquenta anos, o ilustre advogado começou a se tornar afamado. O segundo motivo que me obrigou a redigir o presente texto foi o fato de que o aludido bacharel cuja carreira será estudada eventualmente é meu tio.

A memória da atuação do advogado Elquisson Soares no Tribunal do Júri se confunde com as minhas primeiras lembranças da infância. Certamente isso pode ter alguma relação inconsciente ou não com o fato de eu estar hoje aqui, tantos anos depois, mourejando todos os dias nos angustiados casos levados a julgamento no tribunal popular.

Por razões familiares, nossos caminhos sempre estiveram entrelaçados. Como em todas as famílias, vivenciamos inúmeros dramas, alguns grandes, outros pequenos, mas também compartilhamos alegrias e regozijos, Graças a Deus. Essas vivências e os respectivos sentimentos que proporcionaram dificilmente poderiam ser transformados em palavras, pelo menos dentro das limitações expressivas do modesto redator destas linhas. No entanto, tentando revelar alguns traços da personalidade do indivíduo de quem ora tratamos, resolvi rememorar abaixo três episódios que me deixaram impressões profundas, genuínos nós existenciais que exigiram de mim algum esforço para desatar, expondo situações que fogem um pouco daquilo que normalmente acontece na maioria das famílias comuns.

Antes, porém, pensando em eventuais leitores que possam se deparar com o presente relato em contexto diverso daquele para o qual está sendo originalmente escrito, penso ser necessário mencionar alguns marcos biográficos principais do sujeito de quem estamos tratando.

O referido indivíduo chama-se Elquisson Dias Soares. Ele nasceu em 1940, na zona rural da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, em um pequeno arruado conhecido como São João da Vila Nova, às margens do Rio Gavião. Essa localidade, depois de elevada a condição de Município, passou a se denominar Anagé. Ainda hoje trata-se de uma povoação de feições rústicas, situada em uma região pastoril, em pleno sertão semiárido. Por volta de 1959, o jovem Elquisson seguiu o mesmo destino de muitos dos seus conterrâneos sertanejos e emigrou para o sul do País. Foi para o Rio de Janeiro. Por lá, certamente com algum sacrifício, conseguiu formar-se advogado. Em 1971 resolve retornar para a Bahia. De volta a Vitória da Conquista, ganha aqui fama de destemido e combativo. Profissional bem-sucedido, torna-se também produtor rural e empreendedor. Enveredando pela Política, disputa eleições, vários pleitos, algumas vezes alcançando êxito, outras vezes não.

Esse é o personagem principal dos acontecimentos que quero rememorar.

Assim, relembro primeiramente episódio acontecido no distante ano de 1978.  Estávamos em plena ditadura, no final do mandato presidencial do general Ernesto Geisel. Nesse ano aconteceriam eleições e Elquisson era candidato a deputado federal pelo único partido de oposição existente à época, o MDB. Eu era criança e meus pais residiam em Vitória da Conquista, no Bairro São Vicente, próximo ao centro da cidade. O episódio que quero narrar aconteceu em nossa casa, em reunião na qual se encontravam Elquisson e seus irmãos Elbson (“Bibi”) e Edson, esse último meu pai. Também se encontrava presente meu irmão Antonio Ernesto, então ativo militante político. Em determinado momento, Elbson (“Bibi”), que exercia o primeiro dos seus futuros cinco mandatos como prefeito de Anagé, irrita-se e esbraveja com veemência:

-  Você não é comunista, Elquisson! Comunista é Haroldo Lima, que está lá na cadeia preso...

 

Essas palavras ficaram para sempre gravadas em minha mente e o meu esforço inocente para entender o que significavam marcou para mim o final da minha infância e o ingresso no mundo adulto. Aos poucos fui entendendo o que estava acontecendo. Elquisson visitara na cadeia o dirigente Haroldo Lima e os comunistas de forma velada passaram a apoiar sua candidatura a deputado federal. O assunto tratado na reunião em nossa casa versava sobre o fato de que os comitês eleitorais da sua candidatura estariam sendo usados para rearticulação clandestina do Partido Comunista do Brasil.

Elquisson era amigo dos comunistas. O advogado Ruy Medeiros, seu antigo colega de escritório, era um deles e por isso fora preso e torturado pela ditadura. Outro colega seu, o  advogado Rosalindo de Sousa, igualmente era e morrera como guerrilheiro na região do Araguaia. Na véspera de partir para a guerrilha na selva, Rosalindo teria convidado Elquisson para ir também. Essas eram histórias que eu ia descobrindo a partir daquela épica reunião.

Haroldo Lima, o dirigente comunista que Elquisson visitara na prisão, depois de solto tornou-se também parlamentar. Na Câmara dos Deputados eles dois se juntariam ao renomado líder oposicionista Francisco Pinto, formando um grupo que ficaria conhecido em Brasília como a “Tendência Popular”, agrupamento que atuava dentro do PMDB.

Esses três parlamentares estavam juntos no segundo episódio que quero rememorar. Esse fato aconteceu em 1986, em Salvador, Bahia, onde eu como jovem estudante universitário residia na ocasião. Tratava-se do grande comício de encerramento da campanha progressista de Waldir Pires para governador. No ano anterior tivera fim o regime militar, acontecera a morte dramática do presidente Tancredo Neves e naquele momento já estávamos na chamada “Nova República”. No entanto, poucos meses após o civil José Sarney assumir a Presidência da República, Elquisson rompera com seus antigos companheiros e voltara para a oposição, passando a acompanhar as propostas do socialismo moreno de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro.

Naquele comício em Salvador, uma multidão incalculável ocupava a Praça Castro Alves, no centro da capital baiana. Nos jornais do dia seguinte as autoridades falavam em cento e vinte mil pessoas presentes no ato. Foi o prestígio político do lendário Francisco Pinto que assegurou a Elquisson espaço naquela manifestação gigantesca, como um dos principais oradores a falar. Ele proferiu ali um dos seus mais violentos discursos. Perante aquela multidão descomunal, sua voz firme e sua gesticulação segura arrancaram aplausos frenéticos. Eu estava lá e vi. Até hoje me lembro das suas ásperas palavras:

 

-  Não se pergunta a uma mulher grávida se ela é virgem...

 

Depois disso, muitos anos se passaram até chegarmos ao terceiro episódio que desejo rememorar. Em 2010, no último ano do segundo mandato de Lula na Presidência da República, Elquisson já era um septuagenário. Aparentemente, um homem mais tranquilo. Quanto a mim, já atuava como juiz de direito em Vitória da Conquista. Foi nesse ano que mostrei para ele as ofensas que lhe eram dirigidas pelo ex-ministro da fazenda Maílson da Nóbrega, em livro publicado naquele ano, intitulado “Além do Feijão com Arroz”, no qual o tecnocrata tentava explicar suas ideias danosas ao imprescindível Banco do Brasil. Na página 310 do livro, o ex-ministro do Governo Sarney escrevia:

 

“Fui convocado para explicar as propostas na Câmara dos Deputados (…) O deputado Elquisson Soares, do PMDB da Bahia e autor do convite, fez um discurso inflamado contra o projeto. Ao final, sentenciou: Vossa Senhoria é o inimigo público número um do Banco do Brasil. Ninguém se levantou em defesa do nosso trabalho. Não consegui reagir à altura aos ataques pessoais do deputado Elquisson, para me contrapor à demagogia de um parlamentar que olhava os votos que podia conquistar”.

 

Elquisson, na oportunidade em que lhe mostrei esse livro, com revigorada contundência explicou sua atuação em defesa do Banco do Brasil e das empresas estatais estratégicas, reafirmando suas antigas e enraizadas posições nacionalistas. Na luta por elas não somente fizera aguerridos discursos, como também obtivera deferimento em várias medidas judiciais de grande relevância. Além, é claro, de receber os insultos e impropérios de sempre por parte dos entreguistas de variados matizes.

Desses três episódios acima rememorados, ocorridos em momentos distintos da evolução política do Brasil, ficaram algumas impressões resultantes da convivência de tantos anos com Elquisson. Delas, certamente, resultaram algumas importantes lições.

A mais imediata, obviamente, é a importância da conscientização política para todos nós. Muitas decisões que afetam quase todos os aspectos da nossa vida são tomadas nesse âmbito. Não é mero lugar-comum dizer que quem tem nojo da Política é governado por quem não tem. Todavia, se por um lado o desinteresse das pessoas interessa e favorece aos mal-intencionados, por outro lado as grandes transformações exigem esforço de mobilização de muita amplitude e de singular intensidade. Além disso, exige fundamental cuidado a percepção de que a realidade local não se encontra isolada, mas sim intimamente interligada com dimensões mais amplas da existência coletiva, em horizonte de caráter nacional e até internacional.

Porém, em nível mais profundo, que talvez escape ao olhar do observador menos atento, vislumbro também uma dimensão pedagógica na trajetória de Elquisson, considerando o lugar de onde saiu, aquilo em que se tornou e os espaços que ocupou. Isso porque todo ser humano nasce com infinitas possibilidades. Mas vem ao mundo desprovido das necessárias habilidades para efetivá-las. As diversas competências exigidas pela vida ele terá de adquirir. Nesse sentido, o itinerário existencial de Elquisson contou com uma Pedagogia, tanto em termos de educação formal, como também de ampliação das percepções sociais. A participação política, em especial, exigiu dele uma leitura da realidade que trouxe ao percurso de sua vida e ao seu espaço vital, familiar e comunitário, uma dimensão que, na ausência de expressão melhor para definir, eu arriscaria chamar de influência civilizatória. Em outras palavras, ousaria dizer que o movimento de sua vida foi sempre admiravelmente libertador.

Esboçando uma avaliação de tudo que foi dito aqui, à luz dos aspectos pontuados e tendo em vista os talentos singulares da pessoa considerada, reconheço razão em quem disse que vai demorar uns cem anos para surgir em Anagé outro indivíduo tão altivo e desassombrado como o cidadão Elquisson Dias Soares.

AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA REALIDADE LOCAL

 

 

AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA REALIDADE LOCAL

 

 Reno Viana

(Texto escrito em 2019, como apresentação do nosso livro “Liberdades Democráticas”, lançado naquele ano pela Edt. Girassóis.)

 

Entre os anos de 2010 e 2015, editei na internet um blog cujo nome era Liberdades democráticas. Nele postei escritos diversos, em prosa e em verso, da autoria de outras pessoas, mas também vários textos redigidos por mim. Agora, neste ano de 2019, surgiu a oportunidade de resgatar e reunir aqui alguns daqueles escritos. As palavras que utilizo no título desta introdução escrita especialmente para este livro - afirmação dos direitos humanos na realidade local – penso que resumem de forma precisa a temática e a postura dos escritos que foram resgatados e aqui reunidos.

Nesses textos que postei na internet, diversos assuntos foram tratados, ainda que tangencialmente. Várias vezes ouvi de leitores que eu misturava muito as coisas. Algumas almas caridosas, porém, generosamente me defendiam dizendo que eu escrevia assim por estar tratando de filosofia do direito.

Na realidade, eu não tinha qualquer compromisso com os padrões acadêmicos de classificação das matérias. Mas igualmente rejeitava qualquer insinuação de diletantismo. Um fidalgo cidadão certa vez afirmou que meus escritos falavam de livros sobre livros. Outra ilustre figura chegou a dizer que a humanidade estaria dividida em dois grupos, os que leram e os que não leram a Crítica da razão pura de Kant, sendo que eu pertenceria ao grupo dos que leram a clássica obra kantiana. Alguns conseguiam até identificar a influência intelectual do nosso conterrâneo Glauber Rocha, cineasta e pensador caleidoscópico.

Seguro de que o início da crítica é a autocrítica, sei que estou seguindo no sentido inverso daquele percorrido pelas pessoas neste começo do século XXI. Enquanto muitos tentam passar textos impressos em papel para o formato digital, sigo no caminho contrário e trago para o papel textos que nasceram na internet, lá amparados por imagens coloridas, vídeos, áudios, links e pelas ferramentas diversas disponibilizadas pelos computadores. De fato, antes da desativação do blog Liberdades democráticas, eu fiz um becape das suas postagens principais. Depois selecionei aquelas que tinham entre si um vínculo de qualquer natureza. Mais recentemente copiei alguns daqueles escritos, em especial os de minha autoria, e enviei por e-mail, um por um, para a equipe do projeto editorial da Girassóis, que se prontificou a organizá-los e depois publicá-los. Em expressão do meu apoio a essa iniciativa, fiz a doação dos direitos autorais desta edição à Girassóis. Como resultado eis aqui este volume que o prezado leitor tem agora em suas mãos. Esclareço que não é por acaso que aqui constam somente textos, desacompanhados de fotografias. Com esse gesto quis traduzir a minha aposta convicta na força intensa da palavra, do logos, que manifesta o pensamento e dá sentido às coisas e aos viventes.

Os escritos que integram este volume tratam de temas como a teoria crítica do direito, a criminologia, as ciências sociais, os estudos culturais, dentre outros. Fala-se da crítica ao normativismo jurídico, através da reunião interdisciplinar de saberes, do combate ao conservadorismo jurídico, bem como se esboçam reflexões sobre liberdade, cultura e manipulações. Critica-se o encarceramento em massa no Brasil e o modelo penitenciário brasileiro, em defesa absoluta e incondicional dos direitos humanos.

O título deste livro – Liberdades democráticas – busca recuperar o nome e o espírito do blog em que os textos foram originalmente postados.

Aliás, a espiritualidade, embora muitos não percebessem, foi sempre o meu verdadeiro tema. Sim, era sobre esse conteúdo que eu escrevia. A minha espiritualidade da participação, como explicarei a seguir. Ela estava presente em todos os meus escritos, mesmo quando aparentemente estava tratando de outros assuntos. Essa era a perspectiva que me movia e que ainda move o projeto editorial deste livro.

Entretanto a palavra espiritualidade costuma provocar alguma estranheza nas pessoas pouco acostumadas com ela. Tentarei então esclarecer a afirmação que fiz acima. Os dicionários e o senso comum associam essa palavra ao campo da religião. Seria o contrário de materialismo, relacionando-se com a parte imaterial do ser humano, com o seu espírito. No vocabulário jurídico, o espírito da lei é o ânimo que ela traz consigo, um conceito muito próximo da concepção de alma. No vocabulário filosófico, o conceito se aproxima da noção de pensamento. Ou talvez também da noção de ideia, em oposição a matéria.

Enfim, trata-se de onde está situado o eu. Portanto, do campo da subjetividade onde situa-se a consciência. Nessa perspectiva, os textos que escrevo seriam aproximações entre a minha consciência e a vida, nas suas mais diversas manifestações. Assim, tudo que dissesse respeito à vida interessaria à minha espiritualidade. Por isso tantos assuntos. Por isso essa aparente mistura de tantas coisas diversas.

Enfim, trata-se apenas do meu testemunho.

É o depoimento da minha espiritualidade da participação, relatando o que vi, ouvi ou fiz, ou deixei de fazer, nas aproximações entre a minha consciência e a vida que pulsa fora dos textos. Através da espiritualidade, o indivíduo pode descobrir a essência mais profunda da realidade, percebendo que é possível transcender ao mundo material e, por meio da sua vida interior, alcançar a abertura ao infinito. Essa era a minha perspectiva.

Essa minha vivência, sobre a qual refletia nos textos, está situada no âmbito cultural e civilizatório do Cristianismo, hegemônico na América Latina e no Brasil. Por conseguinte, foi na tradição participante do Catolicismo que me deparei com o padrão metodológico que adotei para mim, consistente no método ver-julgar-agir, consagrado pela encíclica Mater et magistra, publicada pelo Papa São João XXIII em 1961. O parágrafo 232 desse documento eclesial é antológico e merece ser transcrito:

 

Para levar a realizações concretas os princípios e as diretrizes sociais, passa-se ordinariamente por três fases: estudo da situação; apreciação da mesma à luz desses princípios e diretrizes; exame e determinação do que se pode e deve fazer para aplicar os princípios e as diretrizes à prática, segundo o modo e no grau que a situação permite ou reclama. São os três momentos que habitualmente se exprimem com as palavras seguintes: ver, julgar e agir.

 

Ver-julgar-agir foi o método que passei a seguir e que se encontra subjacente a tudo que consta deste livro. Dele vinha nosso forte vínculo com a realidade. Por isso sempre fiz questão de deixar bem claro quem eu era, de onde estava falando e o que estava fazendo. Era aquilo que se passou a chamar de meu lugar de fala, ou seja, a posição de onde olhava para o mundo e procurava participar dos acontecimentos. 

Contudo, mais do que uma atitude meramente pessoal, a nossa presença na internet acontecia em um contexto mais amplo, em uma perspectiva coletiva cujo conhecimento hoje nos parece proporcionar uma compreensão ampliada da época em que vivíamos e dos acontecimentos desse nosso tempo. Neste início do terceiro milênio, a globalização e o neoliberalismo se impuseram como perspectivas hegemônicas na nova ordem mundial surgida após o fim da chamada Guerra Fria, que antes colocava em campos antagônicos o capitalismo e o comunismo. No entanto, apesar da grande expansão do capitalismo em todos os continentes, com impressionantes progressos científicos e tecnológicos, que resultaram naquilo que alguns chamaram de revolução digital, originando a era dos computadores, dos aparelhos celulares e da internet, em grande parte do mundo globalizado persistiram bolsões de atraso, de miséria e até de barbárie, fonte de movimentos fanáticos e de práticas diversas de contestação.

No Brasil, neste início do século XXI, assistiu-se a tentativas de superação da profunda desigualdade que ainda separa os ricos dos pobres na nossa nação, naquele que talvez seja o nosso maior problema social. Neste cenário, emergiram também lutas identitárias de segmentos diversos da população, como mulheres, negros, homossexuais, índios, dentre outros. No entanto, permaneceram os traços básicos da divisão de classes na sociedade brasileira. As classes dominantes são formadas pela burguesia empresarial, pelos executivos das grandes empresas multinacionais, pelo patriciado ocupante dos cargos dirigentes das cúpulas das principais instituições sociais, além dos tradicionais grandes proprietários de terras, bem como pelas celebridades midiáticas surgidas na época atual. Logo abaixo na pirâmide social estão as camadas médias, formadas por pequenos empresários, técnicos especializados, intelectuais, estudantes, funcionários públicos civis e militares, artistas e sacerdotes. A classe operária situa-se logo a seguir. Com o crescimento da vida urbana, além dos trabalhadores das fábricas, ela passou a contar também com indivíduos que trabalham no setor de serviços. Embora socialmente subalterno, o operariado urbano está integrado no sistema produtivo e até mesmo no mercado consumidor. O campesinato, por sua vez, teve suas fileiras engrossadas pelo crescimento do trabalho assalariado no campo e pela mobilização dos trabalhadores sem-terra, evidenciando que em um país de grande extensão territorial como o Brasil a questão agrária nunca sairá da pauta dos grandes temas nacionais. Na base da pirâmide social, por fim, um enorme contingente de excluídos, oprimidos, marginais, delinquentes e mendigos. A princípio incapazes de se organizarem para a participação efetiva na vida coletiva, deixam porém sempre iminente o perigo da generalizada convulsão social.

Pessoalmente, como integrante das camadas médias da sociedade brasileira, em 1996 ingressei na carreira estatal da magistratura, passando a trabalhar como juiz de direito em cidades diversas da Bahia, inclusive na capital Salvador. Em 2009 instalei-me em Vitória da Conquista, minha cidade natal, com a intenção de permanecer e onde estou há dez anos. Este aqui se tornou o meu lugar de fala, de onde olho para o mundo e procuro participar dando a minha contribuição para o nosso nem sempre belo quadro social.

Como magistrado, tive a oportunidade de conhecer de perto parte significativa da realidade brasileira, interagindo com indivíduos das diversas classes sociais. Pude também acompanhar dois fenômenos que se acentuaram no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988, fortemente marcada pela catarse gerada no clima de euforia democrática que se seguiu ao fim da ditadura vigente em nosso país durante vinte e um anos, desde o golpe de estado de 1964. Após a redemocratização em 1985 viu-se, por um lado, o aumento sempre crescente da judicialização das condutas, com uma quantidade sempre maior de conflitos de interesses sendo levados à apreciação do Poder Judiciário brasileiro, inclusive matérias alusivas a políticas públicas. Por outro lado, ou talvez em decorrência desse fenômeno da judicialização, viu-se um inevitável desenvolvimento do que passou a ser denominado como ativismo judicial, entendido isso como sendo a atitude proativa e ampliada do Poder Judiciário no exercício das suas atribuições, inclusive envolvendo a ocupação de espaços que tradicionalmente não eram seus.

Nesse contexto, participei pessoalmente de uma experiência significativa de ativismo judicial. Ingressei na Associação Juízes para a Democracia (AJD), organização voltada para uma espécie de intensificação do foco jurisdicional na proteção aos direitos humanos. Nessa entidade, integrei a sua coordenação na Bahia, bem como fiz parte da sua direção nacional. Em função desse engajamento foi que ingressei nas redes sociais e criei o blog Liberdades democráticas, no qual foram postados os escritos constantes deste livro.

Em um ângulo mais documental, o ativismo da AJD pode ser melhor conhecido em algumas obras publicadas pela entidade. O livro Direitos Humanos – visões contemporâneas: publicação especial em comemoração aos 10 anos de fundação da Associação Juízes para a Democracia, organizado por Kenarik Boujikian, foi lançado em 2001. Organizado por Ana Maria Ciccacio, AJD: 20 anos para a Democracia foi lançado em 2011. Por fim, organizado por André Augusto Salvador Bezerra, o livro 2016: o histórico ano dos 25 anos da AJD.

Em uma ótica subjetiva, construída a partir das minhas vivências, leituras e reflexões pessoais, bem como dos compromissos advindos do nosso dever profissional de julgar condutas, e do mesmo modo da experiência de ativismo judicial, veio a certeza de que esta nossa época contemporânea é um tempo de confusão, de ceticismo, de desconfiança, até mesmo de aflição e de desespero, ante uma realidade cada vez mais instável e problemática. Por isso, passei a procurar reconhecer e reverenciar as poucas luzes que conseguia às vezes enxergar neste tempo que foi definido por Elomar Figueira Mello como sendo a era dos grandes equívocos.

Na cultura contemporânea, especificamente nos meios tidos como letrados, por exemplo, causava-me espanto constatar tantas pessoas escrevendo apenas por escrever, como se esse gesto fosse um fim em si mesmo, sem se preocuparem com o conteúdo ou com as consequências do que escreviam. Ao deparar-me com isso, muitas vezes lembrava das palavras do Evangelho segundo São Mateus, quando Jesus falava de cegos guiando cegos:

 

Deixai-os. São cegos conduzindo cegos! Ora, se um cego conduz outro cego, ambos acabarão caindo num buraco.

(Mt 15:14)

 

Nesse cenário é que se situa uma busca da minha parte por princípios que pudessem servir como parâmetros para guiar a caminhada através da escuridão desse nosso tempo de incertezas. Afinal, como devo comportar-me? Como devo agir? Como agir com sabedoria, de maneira fundamentada, tendo consciência do significado da minha ação dentro da realidade?

Trabalhando como juiz de direito no interior da Bahia, muito perambulei pelas estradas do Sertão. Foi assim que certo dia aconteceu-me chegar à cidade de Bom Jesus da Lapa, às margens do Rio São Francisco. Lembro que me causou forte impressão o contraste entre a paisagem caatingueira da extensa planície lá existente e a imponência no horizonte do majestoso Morro da Lapa, em cujo interior ficavam as grutas nas quais tinha sido instalado um  afamado Santuário, há séculos reverenciado por romarias de sertanejos. Na memória afetiva da minha própria família estavam guardadas muitas histórias da participação de parentes próximos nessas romarias. Meu avô materno, por exemplo, teria ido a pé pagar promessas feitas ao Bom Jesus, isso há quase cem anos.

Eu mesmo trazia comigo uma estranha e muito antiga lembrança, que não sabia dizer com certeza se era fato real ou fantasia dos tempos de criança. Era uma imagem do Rio São Francisco, vista por mim a partir do colo da minha mãe onde eu me encontrava, enquanto um barco navegava pelas águas então abundantes do rio. Embora a paisagem tenha sofrido alterações nos anos que se seguiram, devido a intervenções nocivas de obras humanas, ao voltar à cidade, conversar com pessoas mais velhas e novamente navegar no rio, constatei já adulto que aquela antiga imagem que trazia na memória era realmente lembrança de uma viagem dos meus pais a Bom Jesus da Lapa em 1969, quando eu ainda era muito pequeno. Navegando em um barco pelo Rio São Francisco, eu no colo da minha mãe, contemplando admirado o Morro da Lapa, essa é a memória mais antiga que ainda hoje trago em minha mente.

Muito mais tarde, quando já perambulava pelas estradas como juiz de direito, passou a ter para mim outro significado a imagem da rodovia quase reta que liga Vitória da Conquista a Bom Jesus da Lapa, nos Sertões da Bahia, com a vegetação caatingueira da sua paisagem e o imponente morro surgindo no horizonte. Vislumbrei essa imagem incontáveis vezes, inclusive por ter me tornado, eu mesmo, um romeiro do Bom Jesus, caminhando sobre as pegadas deixadas pelos passos dos meus antepassados. Passei então a associar aquela visão da estrada com aquilo que a ancestral tradição do Judaísmo denominava de XEOL. Era um ensinamento que há milênios estava escrito no antigo livro do Eclesiastes, que os cristãos herdaram dos judeus:

 

Tudo o que te vem à mão para fazer, faze-o conforme a tua capacidade, pois, no Xeol para onde vais, não existe obra, nem reflexão, nem conhecimento e nem sabedoria.

(Ecl 9:10)

 

Os cristãos, em suas traduções do Antigo Testamento, chamaram o Xeol de sepultura. Não me parece o termo exato, mas serve para a reflexão que estou aqui propondo. Na associação de ideias que criei, no horizonte que vislumbramos ao longe na estrada existencial pela qual trafegamos durante a nossa trajetória nessa vida, no destino final encontra-se o Xeol. O sentido dessa viagem que fazemos em direção à nossa própria sepultura, o mesmo ancestral livro do Eclesiastes nos esclarece, através da sabedoria do pregador Coélet:

 

Vaidade das vaidades – diz Coélet – tudo é vaidade (…) Fim do discurso. Tudo foi ouvido. Teme a Deus e observa seus mandamentos, porque aí está o homem todo.

(Ecl 12:8,14)

 

A lição do sábio Coélet nos fala assim da futilidade das coisas mundanas, bem como da necessidade de uma fé inabalável em Deus. Esse seria o alicerce da sua sabedoria. Deveria ser também o da nossa. A sabedoria ancestral dos judeus, herdada pelos cristãos. Em sentido semelhante era também o discernimento da sabedoria da Philosophia Perennis, através da qual chegaria até nós as verdades intemporais que foram alcançadas pelo pensador grego Aristóteles (o Filósofo por excelência, segundo São Tomás de Aquino), ao discorrer na Grécia clássica sobre o primeiro motor do mundo, o que move sem ser movido, eterno e incorruptível, a causa de todo movimento - Théos.

Note-se que ao longo dos séculos a tradição do Cristianismo nunca deixaria de atuar na preservação da rica herança que nos foi legada pelos Humanismos. Entenda-se essa expressão tanto no sentido filosófico e literário, como também no aspecto da valorização da pessoa humana, qualquer que fosse sua condição de nascimento ou de atuação na coletividade. No campo específico da filosofia, figuras antigas do porte de Santo Agostinho ou São Tomás de Aquino, ou outras figuras mais recentes como Teilhard de Chardin ou Jacques Maritain, dentre tantos outros, são pensadores cristãos que muito colaboraram para a cultura humanística, em especial buscando conciliar fé e razão, evidenciando que entre ambas não existia contradição, mas sim afinidade. Afinal, a verdade não pode contradizer a verdade. 

Jacques Maritain dizia em seu livro Introdução geral à filosofia (Edt. Agir, 8ª ed., pág. 65), por exemplo:

 

Entre Aristóteles visto em Aristóteles e Aristóteles visto em Santo Tomás, há a mesma diferença que entre uma cidade avistada através do clarão de tochas conduzidas pelos homens e a mesma cidade vista aos raios do sol matinal.

 

Mas voltemos aos Sertões da Bahia. Navegando pelo Rio São Francisco, em Bom Jesus da Lapa, surgiu em minha mente outra associação de ideias. Para mim, metaforicamente, as águas do rio passaram a simbolizar o caminho para a espiritualidade. Na margem do lado de cá estávamos nós, na nossa condição humana encarnada. Na margem de lá, do outro lado, estava o plano espiritual. As águas ao mesmo tempo uniam e separavam as duas margens. Era possível que a pessoa ficasse parada do lado de cá, somente observando o que acontecia. Por sua vez, existiam vários barcos fazendo a travessia de uma margem para a outra. Era praticamente impossível uma pessoa navegar em dois barcos ao mesmo tempo, mas os barcos podiam seguir harmoniosamente juntos.

Eu, pessoalmente, escolheria fazer a travessia na Barca de Pedro.

 

Ele disse: Vem. Descendo Pedro da barca, caminhava sobre a água para ir a Jesus. Vendo, porém, que o vento era forte, temeu, e, começando a submergir-se, gritou, dizendo: Senhor, salva-me! Imediatamente Jesus estendendo a mão, o tomou e lhe disse: Homem de pouca fé, por que duvidaste? Depois que subiram para a barca, o vento cessou.

(Mt, 14:29-32)

 

Na Associação Juízes para a Democracia (AJD), essa nossa perspectiva aristotélica e tomista era minoritária. Por outro lado, lá eram muitos os adeptos das ideias de Karl Marx. Nas oportunidades em que foi possível o diálogo franco, deixei claro nosso reconhecimento de que, embora a queda do regime soviético no final do século XX tenha abalado o prestígio do marxismo, eram inegáveis as suas contribuições para o conjunto da sabedoria humana. Citava como exemplo a identificação da influência das forças econômicas na dinâmica social, bem como a percepção de que as concepções ideológicas eram socialmente condicionadas. Enfim, as ideias de Marx são necessárias para o conhecimento da realidade, mas são insuficientes. No entanto, embora rejeitássemos a matriz filosófica materialista, identificávamos convergências conosco no pensamento marxista heterodoxo, em especial nas ideias do filósofo italiano Antonio Gramsci, principalmente na compreensão da importância da praxis humana para o enfrentamento da desumanização dos sujeitos e da coisificação das pessoas.  

Nesse enfrentamento é que se situa a nossa confiança no significado da pessoa humana como Imago Dei, criatura à imagem e semelhança de Deus, patamar esse que nos fornece um dos principais fundamentos que passariam a orientar nossa caminhada neste tempo de incertezas. Toda pessoa, e cada um de nós, não somos apenas uma coisa, mas sim somos alguém. Por isso devo respeitar o próximo como um outro eu, concepção que torna possível o crescimento pessoal de todos. Neste amanhecer do terceiro milênio, torna-se ainda necessária a afirmação de que todo homem é um fim em si mesmo e de modo algum pode ser tido como meio para algo, afirmando assim a centralidade da pessoa humana em todas as dimensões da sociabilidade, como legítimo protagonista da vida social. Esse entendimento consubstancia aquilo que os doutos chamam de princípio da dignidade da pessoa humana, segundo o qual não pode haver distinções injustificadas entre indivíduos por razões de origem, raça, cor, sexo, idade, opiniões ou outras formas de discriminação, devendo-se também assegurar um grau mínimo, pelo menos, de subsistência material para o ser humano, objetivando assim impedir a referida coisificação das pessoas.

O princípio da dignidade da pessoa humana é o fundamento sobre o qual estão edificados os chamados direitos humanos, cujo documento de maior destaque é a Declaração universal dos direitos do homem, proclamada pela Organização das Nações Unidas em 1948. Os direitos humanos dizem respeito às aspirações de dignidade da pessoa e acolhem o atendimento de suas carências mais significativas, em todas as fases da existência, em todos as circunstâncias políticas, sociais, econômicas ou culturais. A aparente redundância da locução é explicada pelos especialistas, a partir da lição da filósofa Hannah Arendt, como sendo em razão de ter o mundo contemporâneo se deparado com seres humanos que haviam perdido todas as suas outras referências, salvo que ainda eram humanos. A expressão direitos humanos é usualmente adotada em direito internacional, sendo a forma apresentada em inúmeros tratados e declarações sobre a matéria. A afirmação dos direitos humanos, alicerçada no princípio da dignidade da pessoa humana, tornou-se então o fundamental parâmetro sobre como deveríamos nos comportar, sobre como deveríamos agir. Na qualidade de síntese de todas as discussões teóricas sobre fé, razão, valores, fatos históricos e sociais, era a rejeição aos degenerados formalismos jurídicos e, principalmente, era a resoluta e decidida negação da estupidez e da barbárie.

Aqui nos Sertões da Bahia, nosso lugar de fala, a nossa maior ambição era conseguir colocar em prática a máxima de pensar globalmente, mas agir localmente. As pessoas que não acompanharam o que realizamos ao longo dos anos costumam ficar surpresas quando informo que em 2014 superamos a marca de quinhentas horas devidamente certificadas em atividades de extensão universitária na área de direitos humanos, em parceria com as universidades públicas e instituições de ensino superior privadas da nossa região.

Nessas ações trabalhamos também com várias outras entidades aliadas (como a Girassóis, por exemplo, que agora realiza esta publicação). Mas merece destaque o Conselho da Comunidade para Assuntos Penais de Vitória da Conquista, que há quase trinta anos vem atuando ininterruptamente na área prisional aqui e que chegou a adotar como seu o lema afirmação dos direitos humanos na realidade local.

Nessa nossa circunstância, é certo que alcançamos a consciência irreversível de que não podemos abandonar a rica herança dos Humanismos e de que a afirmação dos direitos humanos é a postura adequada a ser adotada neste nosso tempo de incertezas. Mas também compreendemos que temos de ter a resistente paciência de priorizar o despretensioso agir local, vez que aqui é o lugar onde estamos e cá é que estão as pessoas próximas de nós. Alterando a dinâmica das nossas ações, buscando conscientemente a ênfase no trabalho provinciano, porém esclarecido, passamos a aspirar a elevada distinção de nos tornar um cidadão municipal.

Essa, então, era a espiritualidade da participação que inspirou a temática e a postura dos escritos que estão aqui agora reunidos neste livro. Ela estava presente em todos os textos, mesmo quando aparentemente eram outros os assuntos tratados. Essa era a perspectiva que nos movia e que ainda hoje nos põe em movimento.

Nossa intenção é deste mesmo modo continuar a agir. Enquanto Deus quiser.

Portanto, que seja feita a Sua vontade.

FIAT VOLUNTAS TUA, SICUT IN CAELO ET IN TERRA.

 

Vitória da Conquista, Bahia, em 15 de fevereiro de 2019.

RV

Página 9 do livro “Liberdades Democráticas”

CONSTRUIR CADEIAS

 

CONSTRUIR CADEIAS

     Reno Viana

     (Texto postado na internet em 19 de janeiro de 2011. Depois constou do livro “Liberdades Democráticas”, Edt. Girassóis, 2019.)

     Como juiz de direito responsável pela área de execuções penais em Vitória da Conquista, interior da Bahia, estive em reunião com o Diretor do Presídio Regional desta cidade. A situação relatada por ele é desesperadora. Em razão da superlotação carcerária, simplesmente não existe vaga para qualquer indivíduo que nos próximos dias venha a ser preso por aqui.

     O referido Presídio Regional foi projetado para cento e poucas pessoas, mas custodia trezentas e tantas. São quase todos presos provisórios - indivíduos ainda não condenados e que aguardam julgamento. Quando forem condenados, se for o caso, deverão ser transferidos para outra cidade, onde exista unidade destinada ao cumprimento de penas de prisão em regime fechado.

     Até o final do ano passado, em Vitória da Conquista, além do Presídio Regional existiam presos provisórios custodiados na carceragem de uma Delegacia de Polícia conhecida como Distrito Integrado de Segurança Pública – DISEP. Em razão de irregularidades identificadas naquele local, como insalubridade e relatos de maus-tratos, decretei a interdição total daquela unidade. A minha decisão estava embasada na lei, na doutrina jurídica e na jurisprudência dos tribunais, bem como nos fatos provados, e foi bem recebida pela comunidade, inclusive pela Polícia Civil, que há anos alegava não ser função sua a custódia de presos.

    Essa situação caótica, como se sabe, não ocorre apenas nesta cidade. Na verdade, parece ser uma triste realidade em todo o Brasil. Para a população, talvez esteja ocorrendo um aparente descaso dos governantes. No entanto, a realidade é muito mais complexa.

   A situação nos leva a uma análise do próprio fenômeno social do encarceramento. É difícil dizer os motivos profundos que levam a sociedade a optar por prender indivíduos. Quando ocorre um crime grave, é comum ver-se na televisão amigos e familiares das vítimas dizendo que querem justiça. Não sabemos até que ponto essas pessoas talvez estivessem querendo dizer que queriam vingança. De qualquer sorte, podemos afirmar que justiça não significa necessariamente encarceramento. A prisão nem sempre será a melhor resposta da sociedade diante da ocorrência de uma ilicitude.

      No nosso país, tradicionalmente a prisão tem sido um lugar social destinado ao pobre. As condutas descritas no Código Penal são basicamente alusivas ao comportamento das camadas populares. As ilicitudes praticadas pelos ricos muitas vezes não eram tipificadas na legislação penal. Embora algumas mudanças tenham ocorrido, ainda hoje é muito difícil um rico ser preso no Brasil.

     Destinar recursos para essa ou para aquela área implica em fazer escolhas. Certamente um governante escolhe bem ao optar por desenvolver políticas sociais de longo alcance.

     Nesse contexto, é preciso questionar o encarceramento. Construir cadeias pode significar uma política de exclusão.

Da esq. p/ dir.: Alexsandro Oliveira Silva (“Alex Bombeiro”), Reno Viana e Joir Sala

QUANDO O DIREITO MENTE

 

QUANDO O DIREITO MENTE

     Reno Viana

   (Postado na internet em 23 de janeiro de 2011. Depois constou do livro “Liberdades Democráticas”, Edt. Girassóis, 2019.)

     Chega a ser inacreditável o distanciamento que, no Brasil, o discurso jurídico tradicional sempre manteve em relação à realidade concreta do nosso país. Em determinadas situações a farsa é tão escandalosa que poderia ser caracterizada como uma deslavada mentira.

      Esse alheamento, a meu ver, esteve evidenciado em recente episódio envolvendo o livro A. L. Machado Neto: o intelectual na província, lançado pela pesquisadora Ana Angélica Marinho Rodrigues. Às vezes, no Brasil, os operadores do direito estão tão desorientados que se comportam como se não vivêssemos nos trópicos, mas na Europa. Talvez em outra época, quem sabe na chamada belle époque, antes da conflagração da Primeira Guerra Mundial e da Revolução Russa.

   São muitos os exemplos desse distanciamento desvairado, nas diversas expressões do direito. Vejamos um caso extremo, dentre tantos outros. As disposições da Constituição Federal vigente após 1969 asseguravam a inviolabilidade dos domicílios e imputavam a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos detentos. Conforme já foi amplamente provado, na realidade concreta o próprio Estado efetuava prisões sem qualquer mandado judicial, sob a forma de sequestros obviamente ilegais, empregando de forma sistemática a tortura como peça essencial dos seus inquéritos, procedimentos ilegítimos que, acolhidos judicialmente, fundamentaram muitas condenações.

      Recentemente, embora em circunstâncias mais brandas e de forma mais sutil, tivemos outro exemplo desse comportamento desnorteado. Na Bahia, um ilustre jurista contestou a veracidade da expressão utilizada pela pesquisadora Ana Angélica Marinho Rodrigues, em seu livro A. L. Machado Neto: o intelectual na província. Segundo o respeitado cidadão, ante a qualidade do direito em nosso Estado, a Bahia não poderia ser considerada uma província!

    O próprio A. L. Machado Neto (1930-1977), que em 1958 publicou um livro chamado Valores políticos de uma elite provinciana, se vivo ainda fosse certamente teria achado inusitado um comentário tão distanciado dos fatos.

     Falecido precocemente aos quarenta e sete anos de idade, o jurista e sociólogo baiano A. L. Machado Neto deixou mais de trinta livros publicados. Na segunda metade do Século XX foi muito forte a sua presença e todos conheciam o seu célebre Compêndio de introdução à ciência do direito, livro lançado em 1969 e que teve sucessivas reedições.

    Seu nome costuma ser associado à chamada teoria egológica do direito, da qual teria sido um solitário adepto no Brasil.

    Antes de começar a estudar direito tive acesso a um outro livro de A. L. Machado Neto, escrito por ele em parceria com Zahidé Machado Neto, sua esposa. Era o manual intitulado Sociologia básica, lançado em 1975 e que teve também sucessivas reedições. Hoje considero ingênuo esse livro, inclusive quando comparado aos outros livros do mesmo autor. Outro livro dele sobre tema correlato, intitulado Sociologia jurídica, lançado em 1973, também com sucessivas reedições, é de qualidade muito superior.

      Mas o fato de um intelectual possuidor de poderosíssima mente teórica ter que lançar manuais didáticos de nível básico reflete justamente a circunstância do trabalho intelectual na província. Se trabalhasse na metrópole, com certeza teria espaço para se dedicar apenas às pesquisas avançadas, sem ter que se dedicar também ao magistério elementar.

    Nunca fui adepto da teoria egológica do direito. Todavia, penso ser muito grande a importância intelectual de A. L. Machado Neto, mas por outro motivo. Sua extensa obra ressalta a historicidade profunda das várias expressões do direito, enquanto fenômeno humano umbilicalmente ligado aos fatos sociais.

     Essa análise dos aspectos sociológicos da experiência jurídica necessariamente nos leva a desviar o foco da atenção, que se desloca das palavras para os fatos. Assim, através da observação atenta da realidade concreta podemos perceber de maneira crítica as mistificações embutidas nos discursos.

     Essas não são palavras vazias. O deslocamento em direção aos fatos sociais é uma atitude de prodigiosas consequências.

      Enfim, quando o direito mente, podemos sempre apelar para a Sociologia.

NO PRINCÍPIO ERA O VERBO

 

NO PRINCÍPIO ERA O VERBO 

               Reno Viana 

(Texto postado na internet em 31 de janeiro de 2011. Depois constou do livro "Liberdades Democráticas", Edt. Girassóis, 2019.)

Hoje eu pretendia voltar a escrever neste blog sobre cadeias, mas tive que mudar de ideia. A enorme repercussão entre os nossos leitores do poema Réu confesso, de Luizão Ferraz, exigiu outro assunto.

O referido poema é uma obra-prima e de certa forma parece ser uma espécie de prefácio ao conteúdo deste blog Liberdades democráticas. As nossas postagens terão pela frente, assim, o grande desafio de corresponder à homenagem recebida.

Essa situação delicada em que nos encontramos mostra o perigo representado pelos prefácios.

O crítico literário Otto Maria Carpeaux escreveu um texto intitulado O artigo sobre os prefácios, que pode ser encontrado no segundo volume dos seus Ensaios reunidos, livro publicado pela Editora Topbooks em parceria com a UniverCidade. Segundo ele, na história da literatura ocidental o prefácio já teria sido justificativa, pedido de desculpa, desafio, manifesto, crítica, sentença, prólogo, epílogo e até mesmo epitáfio.

Esse tema nos faz lembrar novamente do jurista e sociólogo A. L. Machado Neto, cujo primeiro livro, em razão do respectivo prefácio, faz parte do folclore intelectual baiano. Lançado em 1952, quando o autor tinha apenas vinte e dois anos de idade, a primeira edição do livro Marx e Mannheim: dois aspectos da sociologia do conhecimento trazia uma longa introdução assinada pelo conceituado jurista Nelson de Sousa Sampaio (1914-1985). No meio jurídico baiano sempre se disse que esse prefácio era melhor do que o livro propriamente dito, escrito por um então iniciante. Esse fato teria ensejado inúmeras piadas, passando a se tornar folclórico. Curiosamente, na segunda edição do livro a longa introdução foi suprimida.

Depois que postei o texto Quando o direito mente, alguns leitores perguntaram por que eu insistia em falar sobre A. L. Machado Neto, se não era adepto das ideias que ele sustentava. Talvez o motivo não tenha ficado suficientemente claro naquela postagem. Então peço licença para esclarecer que, na perspectiva da sociologia jurídica, as ideias sustentadas nos textos deste Blog, de um modo geral, estarão fundamentadas em uma orientação que busca fugir das meras palavras, em busca de uma aproximação com os fatos reais. Teríamos assim uma espécie de diretriz sociológica: fatos, não palavras.

Assim, a obra de A. L. Machado Neto como também a de Nelson de Sousa Sampaio estariam situadas nessa perspectiva, no contexto evolutivo do nosso meio jurídico. Eles representariam um momento de transformação, em que gradualmente se tenta um afastamento do formalismo retórico do direito tradicional, com o início entre nós de uma investigação sistemática da nossa realidade concreta. Não era à toa que o já mencionado primeiro livro de A. L. Machado Neto trazia no próprio título uma ousada e explícita referência ao nome de Karl Marx. Em semelhante panorama estaria a vasta obra de Nelson de Sousa Sampaio, com destaque para os livros A desumanização da política, de 1951, e O diálogo democrático na Bahia, de 1960.

Como se sabe, essa evolução das palavras em direção aos fatos encontra uma similitude até na própria mística cristã trazida pela Bíblia Sagrada. Está lá, no Evangelho segundo São João, em seu capítulo primeiro, que no princípio era o Verbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus. Falando sobre a pessoa de Jesus Cristo, em sua historicidade factual e concreta, o mesmo São João acrescenta: e o Verbo se fez carne, e habitou entre nós.

Essa diretriz que apontamos, entretanto, não pode ser tratada de forma inflexível e dogmática. Existem matizes, evidentemente. O poema Réu confesso, de Luizão Ferraz, por exemplo, embora coerente com os ideais que sustentamos aqui, trata-se de um genial jogo de palavras, cuja polissemia intrínseca admite inúmeras interpretações para os seus versos.

Enfim, nós teremos que nos empenhar com muito brio para estar à altura do nosso prefácio.

Além disso, outro aspecto a considerar é que a nossa Associação Juízes para a Democracia, inspiradora do nosso trabalho, está se transformando em uma autêntica associação de juízes blogueiros. No Sertão da Bahia, temos o grande juiz Gerivaldo Neiva. No Rio Grande do Norte, o brilhante juiz Rosivaldo Toscano Jr. Em Santa Catarina, o admirável juiz Alexandre Morais da Rosa. Em São Paulo, o juiz e romancista Marcelo Semer, além do juiz e filósofo Alberto Muñoz. Em todo o Brasil, outros tantos colegas juízes difundindo essa iniciativa.

O blog Liberdades democráticas terá que se esforçar muito para estar à altura dos seus congêneres e, mantendo-se fiel à sua diretriz sociológica, atender às expectativas do seu público.

 

DIREITOS, APENAS 

Reno Viana

(Texto postado na internet em 22 de fevereiro de 2011. Depois constou do livro "Liberdades Democráticas", Edt. Girassóis, 2019.)

Hoje ouvi um estudante fazer interessante comentário. Segundo ele, nos meus textos eu defendo os direitos humanos, mas no dia a dia da vara do júri onde atuo estou sempre mandando os réus para a cadeia. Aparentemente singelo, o questionamento do jovem estudante na verdade aborda um assunto de elevada complexidade.

Nos dias atuais, é difícil dizer com exatidão qual a função social do Poder Judiciário. Em minha opinião, ainda mais complicado é entender os motivos que levam um indivíduo a abraçar a profissão de juiz de direito. As causas patológicas são relativamente bem conhecidas e alguns casos já fazem parte do folclore forense. Mas são complexos os motivos que levam uma pessoa comum, dentre tantas opções profissionais, a optar pela carreira da magistratura.

Saindo do âmbito meramente individual, buscando uma análise coletiva do problema, seria o caso também de questionar se todo aparato judicial seria na realidade socialmente necessário. Ao que parece, no atual estágio evolutivo da humanidade, a abolição completa das leis penais e da estrutura jurisdicional ainda é uma utopia, sem qualquer perspectiva imediata nesse sentido.

Dessa forma, em todos os lugares, existe sempre um indivíduo cuja profissão é mandar seus semelhantes para a cadeia.

Aqui na cidade de Vitória da Conquista, interior da Bahia, especificamente na Vara do Júri, trabalha um sujeito desses. No caso, sou eu. Contudo, apesar da profissão que exerço, possuo a característica peculiar de não acreditar na eficácia social do encarceramento.

Como admitir essa contradição?

Na prática, estive sempre mandando pessoas para a cadeia. Era necessário fazer isso, principalmente em situações graves. Um dos motivos principais era para impedir a revolta da população. Nunca aconteceu nas minhas comarcas, mas acompanhei relativamente de perto situações em que a população revoltada depredava os prédios públicos, incendiava veículos, linchava supostos criminosos, tudo isso supondo que fazia justiça com as próprias mãos.

No Brasil, não sei bem a razão, em certos setores da sociedade a expressão direitos humanos passou a ter um sentido pejorativo. Sua defesa considerada como coisa de malucos. Convivemos com o escândalo de ver pessoas socialmente progressistas defenderem posições reacionárias em matéria criminal. Essa postura equivocada certamente decorre da desinformação. Mas chega a ser surpreendente conhecer até mesmo jornalistas, sempre tão avançados em outras áreas, que apresentam também eles essa visão distorcida sobre esse assunto.

Mas, como se sabe, a iniquidade social no Brasil tradicionalmente tem sido perversa e cruel. Nesse contexto, sinistra e aterrorizante a atrasada realidade criminal.

Em tal cenário sombrio, podemos até deixar de utilizar a expressão direitos humanos. A mera palavra direitos, simplesmente, já pode apresentar uma dimensão perturbadora. Por incrível que possa parecer, em determinadas situações essa palavra chega a ser revolucionária.

Então, se mando pessoas para a cadeia, é porque essa é a minha profissão.

Mas onde é possível, como neste texto, eu defendo princípios teóricos, por dever de consciência. Em outras situações, recorro simplesmente à efetividade do direito vigente. Sem adjetivações.

Mas sem nunca esquecer a lição aprendida com o Professor Fábio Konder Comparato, aquela de que no ápice do ordenamento jurídico situa-se o sistema de direitos humanos.

 

ALTERNATIVOS, ALTERNATIVAS 

Reno Viana

(Texto postado na internet em 22 de março de 2011. Depois constou do livro "Liberdades Democráticas", Edt. Girassóis, 2019.)

Hoje terminei de ler pela segunda vez o mais impressionante livro que tive em mãos nos últimos tempos. Trata-se de um admirável ensaio escrito pelo jornalista e sociólogo Perseu Abramo, intitulado Padrões de manipulação na grande imprensa.

Tive a honra de receber este livro da juíza Kenarik Boujikian, cofundadora e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia, tempos depois de uma conversa nossa em São Paulo, quando comentamos a longa entrevista que ela concedera em 2009 à revista Caros amigos. Sempre gostei de ler essa revista. Não apenas pelo conteúdo muito bom, mas também porque a publicação lembra a imprensa alternativa dos tempos da ditadura militar.

Nasci em uma família que sempre gostou de ler jornais. Meu pai, por exemplo, durante cinquenta anos foi leitor assíduo do jornal A tarde, tido como o principal da Bahia. Durante a ditadura, lá em nossa casa também se lia tabloides alternativos de oposição ao regime militar então vigente. A presença desses tabloides era, certamente, influência do advogado Elquisson Soares.

Lançado pela esquerda de Vitória da Conquista e apoiado pelo célebre Francisco Pinto, de Feira de Santana, durante a ditadura Elquisson seria eleito e reeleito Deputado Federal pela Bahia. No Congresso Nacional, ele e Chico Pinto fariam parte de um agrupamento chamado Tendência Popular, corrente política que atuava dentro do MDB e que era umbilicalmente ligada ao jornal Movimento, um dos principais veículos nacionais da imprensa alternativa daquela época. A Tendência Popular chegava a fazer parte do próprio conselho de redação do tabloide.

Muitos anos depois, em Vitória da Conquista, lembro que certo dia recebi um telefonema de Elquisson, dizendo que queria me apresentar a um amigo. Nesse dia eu conheceria pessoalmente Raimundo Rodrigues Pereira.

Expulso do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica) pelo golpe militar de 1964, Raimundo concluiria seus estudos na Universidade de São Paulo e se tornaria jornalista. Embora tenha sido um dos principais pioneiros da revista Veja, logo deixaria a grande imprensa e se tornaria editor de tabloides alternativos, como o conceituado Opinião e, depois, o já mencionado Movimento.

Para mim foi um grande privilégio ter tido a oportunidade de conhecê-lo e com ele poder conversar longamente. A influência dele, sem dúvida, é um dos motivos que me levaram a ser hoje um blogueiro e a escrever textos como este que agora está sendo lido.

Foi através de Raimundo Rodrigues Pereira que tomei conhecimento de detalhes da trajetória do jornalista Perseu Abramo, inclusive em relação à passagem deste pela Folha de São Paulo e pelo próprio jornal Movimento. Percebi então que Abramo era também o sociólogo autor de alguns textos que eu tinha lido na faculdade, como o trabalho intitulado Pesquisa em ciências sociais: um guia para estudantes, lançado há muitos anos pela Universidade Federal da Bahia, onde ele lecionara.

Dessa forma, quando a juíza Kenarik Boujikian me falou do livro Padrões de manipulação na grande imprensa, pensei que já sabia mais ou menos do que se tratava.

Mas, no entanto, eu estava enganado. O livro me surpreendeu.

Extremamente bem escrito, o texto analisa em profundidade a maneira como a grande mídia se torna um instrumento de controle político. Buscando em sua atividade não o lucro econômico, cuja obtenção poderia ser mais fácil em outras atividades empresariais, segundo o autor, os grandes veículos de comunicação atuariam motivados pela lógica do poder.

Essa ideia, em si mesma, não é nova. Qualquer pessoa minimamente bem informada tem pelo menos uma intuição dessa realidade. O que é formidável é a análise minuciosa que Perseu Abramo faz das técnicas que, aplicadas rotineiramente, levam àquele resultado, criando o que qualifica de realidade artificial, não real, irreal, apresentada no lugar da realidade real.

O livro é tão prodigioso, que vou fazer como a juíza Kenarik Boujikian: vou comprar alguns exemplares para as pessoas que conheço e que se interessam pelo tema. Uma dessas pessoas seria Elquisson Soares, que hoje vive quase recluso em sua fazenda na Barra do Choça, próximo a Vitória da Conquista. Acho que ele também vai gostar.

 

1979