CONVERSA SOBRE DIAMANTES

 

CONVERSA SOBRE DIAMANTES

Reno Viana

O livro “Diamantes não são para sempre”, de Edna Maria Viana Soares, foi publicado no final de 2025, pela editora Girassóis. 

Desde então, eu tenho tentado escrever uma resenha sobre a obra. Não consegui.

A autora é minha irmã. A família retratada é a minha. E, para agravar o drama, fui leitor crítico da obra antes de sua publicação — embora nenhuma das minhas sugestões tenha sido acatada.

Restava-me um único caminho: ouvir a autora. 

Foi o que fiz.

A conversa transcrita a seguir aconteceu em uma das novas cafeterias de Vitória da Conquista, dessas que brotam como refúgios urbanos entre o frio súbito da cidade e o vai-e-vem apressado das ruas. O mês é fevereiro de 2026. Mas chovia — e fazia frio, como só Conquista sabe contrariar o calendário. Do lado de fora, a chuva insistente desenhava véus nas vidraças. Do lado de dentro, o aroma intenso do café expresso aquecia o ambiente e estimulava o fluir da conversa, como se cada gole ajudasse a decantar lembranças e a dar forma às palavras.

— Edna, de onde nasce sua vocação para a escrita?

— A escrita surgiu muito cedo em minha vida. Ainda menina, na rua 7 de Setembro, eu escrevia diários íntimos e poesias. A par disto, cresci ouvindo histórias da família, da cidade, da vida miúda e dos grandes feitos. Nossa mãe, Blandina, era uma narradora natural. O que faço hoje é uma espécie de continuidade consciente dessa tradição oral. Transformo memória em texto, mas sem retirar dela o calor humano.

— Como foi sua formação universitária?

— Minha trajetória universitária começou na antiga Faculdade de Formação de Professores de Vitória da Conquista, hoje integrada à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Foi ali que iniciei meus estudos em Letras e consolidei minha vocação para a docência e para a literatura.

Posteriormente, ampliei minha formação na Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde aprofundei meu interesse pela Literatura e pelo seu duplo, a crítica literária, em seu diálogo com a História Cultural. 

Na UFBA cursei graduação em Letras Vernáculas e especialização em Língua e Literatura.

O mestrado em Letras foi realizado na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), etapa fundamental para a consolidação da pesquisa acadêmica e para o amadurecimento das reflexões sobre memória, cidade e processos culturais.

Já o doutorado em Letras, com ênfase em Filologia e Crítica Textual, foi realizado na Universidade de Lisboa, em Portugal, experiência que marcou profundamente meu modo de lidar com documentos, manuscritos e arquivos. O rigor filológico aprendido ali tornou-se uma base metodológica decisiva na escrita de “Diamantes não são para sempre”.

Paralelamente, realizei também especialização em Administração de Recursos Humanos, formação que dialoga com minha atuação como consultora técnica no banco Baneb e que contribuiu para a organização estrutural e metodológica do livro.

Paralelo ao curso de Administração de RH, fiz o percurso de Formação de Facilitadores do Processo Criativo, no Instituto Latino-Americano de Criatividade e Estratégia, o ILACE, em parceria com a University of the State of New York, em Buffalo, nos EUA.

— Essa formação em criatividade influenciou o livro?

— Essa formação foi decisiva, embora nem sempre apareça de forma explícita. No Instituto Latino-Americano de Criatividade e Estratégia, em parceria com a University of the State of New York, aprendi que criatividade não é improviso, é processo.

Ao escrever “Diamantes não são para sempre”, percebi que não estava apenas reunindo documentos e organizando genealogias. Eu conduzia um percurso de memória. Escutava relatos, estimulava lembranças, ajudava a organizar narrativas dispersas. De certo modo, atuei como facilitadora de um processo coletivo de elaboração do passado.

A Crítica Textual me ofereceu rigor. A formação em criatividade me deu método para integrar razão e intuição. Uma garantiu a fidelidade às fontes, a outra permitiu a costura simbólica entre pedra, tempo e linhagem.

Talvez por isso o livro não seja apenas um registro histórico, mas um espaço de mediação afetiva entre gerações. Escrever “Diamantes” foi, também, facilitar um reencontro da família consigo mesma. 

— Além de “Diamantes”, quais suas outras obras publicadas?

— “Uma cidade dia sim dia não: Salvador nas crônicas de Vasconcelos Maia”, publicado pela EDUNEB, em 2015.

Tenho também artigos publicados no Brasil e em Portugal.

Recentemente participei da coletânea internacional “Conexões Atlânticas 2024”.

— Como dialogam seus livros “Uma cidade dia sim dia não” e “Diamantes não são para sempre”?

— São livros irmãos, embora distintos.

“Uma cidade dia sim dia não” olha para Salvador e para seus processos de transformação urbana e cultural.

Já “Diamantes não são para sempre” volta-se para a memória familiar nas Lavras Diamantinas.

Um investiga a cidade, o outro, a linhagem. Mas ambos tratam da mesma matéria: tempo, pertencimento e permanência.

— Como foi o seu estudo sobre o escritor Vasconcelos Maia?

— Analisei suas crônicas no Jornal da Bahia, entre 1958 e 1964. Ele registrou a modernização de Salvador. Valorizou a cultura popular e as raízes negras. Sua escrita contribuiu para a tradição soteropolitana moderna.

— O que é o livro “Diamantes não são para sempre”?

— A reconstrução da saga de uma família baiana ao longo de quatro séculos. A narrativa acompanha as transformações desde o Brasil Imperial até hoje, da riqueza da mineração à simplicidade do interior. Mais que História, celebra identidade e resiliência.

— Que período a saga cobre?

— Do século XVIII ao XXI.

Começa em 1769, em Cachoeira. Passa pelo ciclo minerador no século XIX. Registra a migração no século XX. E chega à consolidação da memória no século XXI.

— Como se deu o processo de escrita?

— Uma tecelagem entre oralidade e pesquisa histórica. Combinei memória coletiva com documentos oficiais e eclesiásticos. Atuei como ponte entre tradição oral e registro histórico.

— No livro, você aparece como escritora ou como herdeira da memória?

— Como ambas. O livro nasceu de um desejo íntimo. Preservar a história familiar antes que se perdesse. Tecendo fragmentos herdados de nossa mãe, de nossa avó Julieta e de nossas tias, busquei salvaguardar o legado das Lavras Diamantinas.

— A genealogia, para você, é ciência, literatura ou memória afetiva?

— As três coisas ao mesmo tempo. A genealogia me interessa como método, cruzamento de fontes, arquivos, registros paroquiais, jornais antigos. Mas também como narrativa.

— Quais espaços atravessam a narrativa?

— Do Recôncavo às Lavras Diamantinas. Lençóis, Andaraí, Mucugê, Palmeiras. Depois, o deslocamento para o Planalto da Conquista. Vitória da Conquista, Poções e Anagé.

— O que simboliza o fim do ciclo do diamante?

— A reinvenção. O abandono do garimpo foi ruptura necessária. A nova relação com a terra inaugura outros caminhos.

— No percurso da saga familiar, que significado assumem, no contexto do livro, Vitória da Conquista e Anagé?

— Representam a passagem do esplendor para a permanência.

Se as Lavras Diamantinas simbolizam o tempo da abundância mineral, Vitória da Conquista marca o tempo da reconstrução, o lugar onde a família reorganiza a vida após o declínio do garimpo. Não há mais o brilho súbito das pedras, mas a solidez do recomeço.

Já Anagé simboliza o enraizamento. É o território onde a narrativa sugere uma nova relação com a terra, menos marcada pela extração e mais pela permanência.

Se o diamante foi o sonho, o Planalto da Conquista foi o abrigo.

— Há uma dimensão política na sua escrita?

— Sim. Escrever memória é um gesto político. Ao registrar trajetórias de famílias do interior da Bahia, ao recuperar vozes que não aparecem nos grandes manuais, estou reivindicando um lugar no discurso da História.  A micro-história me fascina exatamente por isso, ela ilumina o que parecia pequeno, escreve a história a contrapelo. 

— Qual o papel das mulheres na obra?

— Central. Foram guardiãs da memória. Nossa mãe, quase centenária, catalisou o projeto. São elas que mantiveram a tradição oral e pediram que fosse registrada.

—  O que significa, hoje, escrever sobre sua própria família?

— Significa honrar os mortos e dialogar com os vivos.

Significa atender ao pedido de nossa mãe, que um dia me perguntou por que eu escrevia sobre os outros e não sobre os nossos.

“Diamantes não são para sempre” é, antes de tudo, uma resposta a ela.

A chuva então parou. O sol parecia querer voltar.

Encerrei a conversa com a impressão de que “Diamantes” não é apenas um livro sobre pedras preciosas.

É sobre o que permanece quando elas desaparecem...

Edna Maria Viana Soares

GLAUBER, CINEMA E ARTE

GLAUBER, CINEMA E ARTE

 

Reno Viana

 

(Texto originalmente publicado na revista ESCRI7A, dirigida pelo escritor Aurélio Ricardo Filho, edição nº 13, de dezembro de 2025.)

 

Em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, há anos algumas pessoas se mobilizam para preservar a casa onde nasceu o cineasta Glauber Rocha, na rua 2 de Julho, no centro. A defesa desse patrimônio cultural tem sido uma luta árdua. Dona Lúcia Rocha, mãe do cineasta, confirmou o nascimento ali e chegou a indicar ao fotógrafo JC D’Almeida o quarto exato em que ele nasceu. Glauber Rocha (1939-1981) não foi figura corriqueira da cidade, mas um conquistense de projeção internacional. Por isso, nem todos percebem a dimensão de sua obra e o valor desse vínculo físico e material.

Muitas vezes foi preciso contextualizar a importância cultural e histórica de Glauber Rocha para que alguns compreendessem sua relevância no campo do Cinema e da Arte.

Iniciávamos essa contextualização lembrando que, desde as cavernas até a era digital, o ser humano sempre produziu Arte — presente em todas as civilizações e em todos os tempos.

No mundo contemporâneo, por exemplo, a Arte não está restrita a nichos específicos. Ela molda nossa relação com o mundo, da tela do celular à Arquitetura das ruas. Manifesta-se de modo explícito, como entretenimento e reflexão, mas também de forma sutil, como no design e no ambiente construído. Está na cor e na forma dos objetos que usamos, nos logotipos, embalagens e websites. No rádio, na televisão, nos fones de ouvido e nos shows. Até as roupas — padrões, cores e cortes — refletem tendências estéticas. Igualmente, a beleza e a funcionalidade dos edifícios, das cidades, das praças e parques revelam a sua presença constante.

Ao que parece, a espécie humana sente necessidade da beleza e da expressão. Como dizia o poeta Ferreira Gullar, "a Arte existe porque a vida não basta".

No campo das manifestações artísticas, é comum referir-se ao Cinema como sendo a Sétima Arte.

Para contextualizar e compreender esse conceito, é necessário lembrar que até recentemente as Artes eram classificadas em dois tipos básicos, as Belas-artes e as artes aplicadas ou utilitárias.

Tradicionalmente, eram seis as chamadas Belas-artes. Esse conceito tradicional se baseava na ideia de que cada forma de expressão tem um elemento material principal ou um meio de comunicação específico que define sua natureza e linguagem.

As chamadas Artes Estáticas são aquelas que se constroem a partir da manipulação da forma, da matéria e do espaço, sendo percebidas pelo espectador de maneira simultânea, isto é, em um único golpe de vista. Nesse grupo, a Pintura se define como a Arte da cor e da luz, utilizando pigmentos e jogos de luminosidade para compor imagens sobre uma superfície bidimensional. Já a Escultura é entendida como a Arte do volume, pois trabalha materiais como pedra, metal, madeira ou argila, modelando-os até que se convertam em formas tridimensionais que ocupam fisicamente o espaço. Por fim, a Arquitetura é a Arte da organização do espaço construído, projetando e erguendo edifícios ou ambientes por meio da disposição de volumes, linhas e proporções, de modo a conciliar beleza e funcionalidade.

As Artes Dinâmicas são aquelas que se realizam ao longo de uma duração, sendo percebidas pelo espectador de forma sucessiva, conforme se desenrolam no tempo. Nesse conjunto, a Música se apresenta como a Arte do som, organizando ritmos, timbres e silêncios em padrões temporais capazes de produzir harmonia, melodia e expressão sensível. A Literatura, por sua vez, é a Arte da palavra e da língua, explorando o uso estético e rítmico do discurso, seja escrito ou oral, em verso ou prosa, para transmitir ideias e emoções. Já a Dança e o Teatro são reconhecidos como Artes do movimento e do corpo, pois se valem da gestualidade, da ação dramática e da presença física, seja para expressar sentimentos por meio da movimentação corporal, seja para representar histórias e conflitos sobre o palco.

O Cinema foi reconhecido como a Sétima Arte justamente porque reúne e sintetiza elementos das seis tradicionais Belas-artes, configurando-se como uma forma artística profundamente complexa. Nele, há a manipulação de cores, iluminação e enquadramentos fotográficos, bem como o trabalho com o volume e o espaço, perceptíveis na criação e organização de cenários, objetos e ambientes filmados. Além disso, integra trilha sonora e efeitos sonoros, que contribuem para a construção de atmosferas e sentidos, bem como se estrutura a partir de um roteiro, que organiza a narrativa e os diálogos. Soma-se a isso a encenação, que envolve o movimento do corpo, a expressão dos atores e o ritmo das ações no espaço. Dessa forma, o Cinema articula diferentes linguagens artísticas em um único resultado expressivo.

Ao longo do século XX, a estética norte-americana de Hollywood consolidou-se como o modelo dominante de Cinema industrial, estruturado por um sistema complexo voltado ao lucro e à ampla adesão do público, o que determinou sua linguagem e dramaturgia. A estética hollywoodiana busca criar a ilusão de realidade. Para isso, a montagem adota cortes quase imperceptíveis, com transições suaves, evitando rupturas visíveis que revelem a presença do cineasta. A câmera, em regra, evita ângulos incomuns ou experimentais. Diálogos e ruídos são produzidos de modo a parecer naturais, enquanto a música incidental atua de maneira sutil para intensificar emoções, muitas vezes sem que o espectador perceba. Em geral, o filme hollywoodiano dura cerca de uma hora e meia e organiza todos os seus elementos em função da estória, eliminando o que não contribui para o andamento do enredo. As narrativas tendem a seguir estruturas fixas, muitas vezes centradas no confronto entre mocinho e bandido, com frequência culminando em um final feliz, evitando temas polêmicos que possam afastar parte do público. Além disso, a dramaturgia hollywoodiana é influenciada pela lógica mercadológica, que transforma atores em estrelas capazes de atrair espectadores. A classificação dos filmes em gêneros — como aventura, suspense, romance, terror, faroeste, entre outros — funciona como um mecanismo comercial que garante a venda das obras, uma vez que, quando uma fórmula agrada, a indústria tende a reproduzi-la, assegurando seu sucesso no mercado.

No entanto, muitos cineastas célebres se opuseram ao modelo hollywoodiano, contribuindo assim para a evolução da linguagem cinematográfica e para a afirmação do Cinema como uma Arte de grande densidade estética e crítica. A história do Cinema, assim, ficou marcada pela tensão entre sustentar a ilusão de realidade e denunciar seu ocultamento, permanecendo como um campo de disputa contínua entre o sistema industrial-comercial e propostas estéticas e políticas alternativas.

Glauber Rocha, atuando no contexto do chamado Cinema Novo brasileiro, afirmou-se em oposição ao modelo dominante e industrial de Hollywood. Reconhecido como um dos mais importantes cineastas do Brasil, passaria a ser com frequência citado ao lado de importantes personalidades que enxergavam a Arte cinematográfica como espaço de reflexão política, existencial e estética. Por exemplo, Eisenstein (O Encouraçado Potemkin, 1925); Buñuel (Um Cão Andaluz, 1928); os cineastas do Neorrealismo Italiano, como Rossellini (Roma Cidade Aberta, 1945) e De Sica (Ladrões de Bicicleta, 1948); também Fellini (A Doce Vida, 1960) e Antonioni (Blow-Up - Depois Daquele Beijo, 1966); a Nouvelle Vague francesa, com Godard (Acossado, 1960), Truffaut (Jules e Jim - Uma Mulher para Dois, 1962) e Resnais (Hiroshima Meu Amor, 1959); Ingmar Bergman (Persona - Quando Duas Mulheres Pecam, 1966), explorando dilemas psicológicos e morais; bem como Costa-Gavras (Z - A Orgia do Poder, 1969), inserindo crítica política. Todos esses cineastas tinham em comum a oposição ao modelo dominante, buscando novas formas de produção, novas temáticas e linguagens.

Glauber Rocha, ao lado de diretores como Nelson Pereira dos Santos (Vidas Secas, 1963), Ruy Guerra (Os Fuzis, 1964), Joaquim Pedro de Andrade (Macunaíma, 1969), dentre outros, defendia uma Arte cinematográfica voltada para a questão social, capaz de expressar as contradições do subdesenvolvimento, denunciar injustiças e dar voz aos oprimidos. Associado à ideia de Cinema de Autor, ele buscou realizar uma obra em que o diretor afirmava sua visão estética e política. Seus filmes mais conhecidos, como Deus e o Diabo Na Terra do Sol (1964), Terra em Transe (1967) e O Dragão da Maldade Contra o Santo Guerreiro (1968), são frequentemente listados entre os mais importantes de todos os tempos no Brasil.

Enquanto a estética hollywoodiana buscava a ilusão de realidade, o Cinema Novo brasileiro apostava em uma expressão crítica e consciente de si mesma. Ao reunir linguagem cinematográfica, dramaturgia e reflexão política, Glauber Rocha criou uma forma de Cinema autoral voltada para a realidade do povo, o subdesenvolvimento e a exploração, desafiando o espectador tanto intelectual quanto emocionalmente. Sua defesa de uma linguagem própria e sua repercussão inédita, com consagração internacional e reconhecimento entre os maiores cineastas do século XX, consolidaram sua relevância para o Cinema mundial, contribuindo decisivamente para elevar a Sétima Arte à condição de espaço de liberdade, crítica e invenção.

Glauber Rocha, assim, alcançou importância internacional, figurando entre os grandes cineastas que elevaram o Cinema do mero entretenimento a um legítimo patamar de obra de Arte.

ELQUISSON SOARES E A POLÍTICA EM NÓS

 

ELQUISSON SOARES E A POLÍTICA EM NÓS

 

Reno Viana Soares

  

(Texto escrito em 2017 para o livro “Elquisson – O menino da vila”, do Professor Durval Lemos Menezes, lançado pela Edt. Kelps, em 2022.)

 

O professor Durval Menezes pediu-me um depoimento escrito para o livro que está escrevendo sobre a trajetória do advogado baiano Elquisson Soares. Dois motivos fortes me obrigaram a atender ao pedido do eminente educador. O primeiro é que neste ano de 2017, quando escrevo, estou completando oito anos de atuação como juiz titular no mesmo Tribunal do Júri da cidade baiana de Vitória da Conquista em que, há quase cinquenta anos, o ilustre advogado começou a se tornar afamado. O segundo motivo que me obrigou a redigir o presente texto foi o fato de que o aludido bacharel cuja carreira será estudada eventualmente é meu tio.

A memória da atuação do advogado Elquisson Soares no Tribunal do Júri se confunde com as minhas primeiras lembranças da infância. Certamente isso pode ter alguma relação inconsciente ou não com o fato de eu estar hoje aqui, tantos anos depois, mourejando todos os dias nos angustiados casos levados a julgamento no tribunal popular.

Por razões familiares, nossos caminhos sempre estiveram entrelaçados. Como em todas as famílias, vivenciamos inúmeros dramas, alguns grandes, outros pequenos, mas também compartilhamos alegrias e regozijos, Graças a Deus. Essas vivências e os respectivos sentimentos que proporcionaram dificilmente poderiam ser transformados em palavras, pelo menos dentro das limitações expressivas do modesto redator destas linhas. No entanto, tentando revelar alguns traços da personalidade do indivíduo de quem ora tratamos, resolvi rememorar abaixo três episódios que me deixaram impressões profundas, genuínos nós existenciais que exigiram de mim algum esforço para desatar, expondo situações que fogem um pouco daquilo que normalmente acontece na maioria das famílias comuns.

Antes, porém, pensando em eventuais leitores que possam se deparar com o presente relato em contexto diverso daquele para o qual está sendo originalmente escrito, penso ser necessário mencionar alguns marcos biográficos principais do sujeito de quem estamos tratando.

O referido indivíduo chama-se Elquisson Dias Soares. Ele nasceu em 1940, na zona rural da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, em um pequeno arruado conhecido como São João da Vila Nova, às margens do Rio Gavião. Essa localidade, depois de elevada a condição de Município, passou a se denominar Anagé. Ainda hoje trata-se de uma povoação de feições rústicas, situada em uma região pastoril, em pleno sertão semiárido. Por volta de 1959, o jovem Elquisson seguiu o mesmo destino de muitos dos seus conterrâneos sertanejos e emigrou para o sul do País. Foi para o Rio de Janeiro. Por lá, certamente com algum sacrifício, conseguiu formar-se advogado. Em 1971 resolve retornar para a Bahia. De volta a Vitória da Conquista, ganha aqui fama de destemido e combativo. Profissional bem-sucedido, torna-se também produtor rural e empreendedor. Enveredando pela Política, disputa eleições, vários pleitos, algumas vezes alcançando êxito, outras vezes não.

Esse é o personagem principal dos acontecimentos que quero rememorar.

Assim, relembro primeiramente episódio acontecido no distante ano de 1978.  Estávamos em plena ditadura, no final do mandato presidencial do general Ernesto Geisel. Nesse ano aconteceriam eleições e Elquisson era candidato a deputado federal pelo único partido de oposição existente à época, o MDB. Eu era criança e meus pais residiam em Vitória da Conquista, no Bairro São Vicente, próximo ao centro da cidade. O episódio que quero narrar aconteceu em nossa casa, em reunião na qual se encontravam Elquisson e seus irmãos Elbson (“Bibi”) e Edson, esse último meu pai. Também se encontrava presente meu irmão Antonio Ernesto, então ativo militante político. Em determinado momento, Elbson (“Bibi”), que exercia o primeiro dos seus futuros cinco mandatos como prefeito de Anagé, irrita-se e esbraveja com veemência:

-  Você não é comunista, Elquisson! Comunista é Haroldo Lima, que está lá na cadeia preso...

 

Essas palavras ficaram para sempre gravadas em minha mente e o meu esforço inocente para entender o que significavam marcou para mim o final da minha infância e o ingresso no mundo adulto. Aos poucos fui entendendo o que estava acontecendo. Elquisson visitara na cadeia o dirigente Haroldo Lima e os comunistas de forma velada passaram a apoiar sua candidatura a deputado federal. O assunto tratado na reunião em nossa casa versava sobre o fato de que os comitês eleitorais da sua candidatura estariam sendo usados para rearticulação clandestina do Partido Comunista do Brasil.

Elquisson era amigo dos comunistas. O advogado Ruy Medeiros, seu antigo colega de escritório, era um deles e por isso fora preso e torturado pela ditadura. Outro colega seu, o  advogado Rosalindo de Sousa, igualmente era e morrera como guerrilheiro na região do Araguaia. Na véspera de partir para a guerrilha na selva, Rosalindo teria convidado Elquisson para ir também. Essas eram histórias que eu ia descobrindo a partir daquela épica reunião.

Haroldo Lima, o dirigente comunista que Elquisson visitara na prisão, depois de solto tornou-se também parlamentar. Na Câmara dos Deputados eles dois se juntariam ao renomado líder oposicionista Francisco Pinto, formando um grupo que ficaria conhecido em Brasília como a “Tendência Popular”, agrupamento que atuava dentro do PMDB.

Esses três parlamentares estavam juntos no segundo episódio que quero rememorar. Esse fato aconteceu em 1986, em Salvador, Bahia, onde eu como jovem estudante universitário residia na ocasião. Tratava-se do grande comício de encerramento da campanha progressista de Waldir Pires para governador. No ano anterior tivera fim o regime militar, acontecera a morte dramática do presidente Tancredo Neves e naquele momento já estávamos na chamada “Nova República”. No entanto, poucos meses após o civil José Sarney assumir a Presidência da República, Elquisson rompera com seus antigos companheiros e voltara para a oposição, passando a acompanhar as propostas do socialismo moreno de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro.

Naquele comício em Salvador, uma multidão incalculável ocupava a Praça Castro Alves, no centro da capital baiana. Nos jornais do dia seguinte as autoridades falavam em cento e vinte mil pessoas presentes no ato. Foi o prestígio político do lendário Francisco Pinto que assegurou a Elquisson espaço naquela manifestação gigantesca, como um dos principais oradores a falar. Ele proferiu ali um dos seus mais violentos discursos. Perante aquela multidão descomunal, sua voz firme e sua gesticulação segura arrancaram aplausos frenéticos. Eu estava lá e vi. Até hoje me lembro das suas ásperas palavras:

 

-  Não se pergunta a uma mulher grávida se ela é virgem...

 

Depois disso, muitos anos se passaram até chegarmos ao terceiro episódio que desejo rememorar. Em 2010, no último ano do segundo mandato de Lula na Presidência da República, Elquisson já era um septuagenário. Aparentemente, um homem mais tranquilo. Quanto a mim, já atuava como juiz de direito em Vitória da Conquista. Foi nesse ano que mostrei para ele as ofensas que lhe eram dirigidas pelo ex-ministro da fazenda Maílson da Nóbrega, em livro publicado naquele ano, intitulado “Além do Feijão com Arroz”, no qual o tecnocrata tentava explicar suas ideias danosas ao imprescindível Banco do Brasil. Na página 310 do livro, o ex-ministro do Governo Sarney escrevia:

 

“Fui convocado para explicar as propostas na Câmara dos Deputados (…) O deputado Elquisson Soares, do PMDB da Bahia e autor do convite, fez um discurso inflamado contra o projeto. Ao final, sentenciou: Vossa Senhoria é o inimigo público número um do Banco do Brasil. Ninguém se levantou em defesa do nosso trabalho. Não consegui reagir à altura aos ataques pessoais do deputado Elquisson, para me contrapor à demagogia de um parlamentar que olhava os votos que podia conquistar”.

 

Elquisson, na oportunidade em que lhe mostrei esse livro, com revigorada contundência explicou sua atuação em defesa do Banco do Brasil e das empresas estatais estratégicas, reafirmando suas antigas e enraizadas posições nacionalistas. Na luta por elas não somente fizera aguerridos discursos, como também obtivera deferimento em várias medidas judiciais de grande relevância. Além, é claro, de receber os insultos e impropérios de sempre por parte dos entreguistas de variados matizes.

Desses três episódios acima rememorados, ocorridos em momentos distintos da evolução política do Brasil, ficaram algumas impressões resultantes da convivência de tantos anos com Elquisson. Delas, certamente, resultaram algumas importantes lições.

A mais imediata, obviamente, é a importância da conscientização política para todos nós. Muitas decisões que afetam quase todos os aspectos da nossa vida são tomadas nesse âmbito. Não é mero lugar-comum dizer que quem tem nojo da Política é governado por quem não tem. Todavia, se por um lado o desinteresse das pessoas interessa e favorece aos mal-intencionados, por outro lado as grandes transformações exigem esforço de mobilização de muita amplitude e de singular intensidade. Além disso, exige fundamental cuidado a percepção de que a realidade local não se encontra isolada, mas sim intimamente interligada com dimensões mais amplas da existência coletiva, em horizonte de caráter nacional e até internacional.

Porém, em nível mais profundo, que talvez escape ao olhar do observador menos atento, vislumbro também uma dimensão pedagógica na trajetória de Elquisson, considerando o lugar de onde saiu, aquilo em que se tornou e os espaços que ocupou. Isso porque todo ser humano nasce com infinitas possibilidades. Mas vem ao mundo desprovido das necessárias habilidades para efetivá-las. As diversas competências exigidas pela vida ele terá de adquirir. Nesse sentido, o itinerário existencial de Elquisson contou com uma Pedagogia, tanto em termos de educação formal, como também de ampliação das percepções sociais. A participação política, em especial, exigiu dele uma leitura da realidade que trouxe ao percurso de sua vida e ao seu espaço vital, familiar e comunitário, uma dimensão que, na ausência de expressão melhor para definir, eu arriscaria chamar de influência civilizatória. Em outras palavras, ousaria dizer que o movimento de sua vida foi sempre admiravelmente libertador.

Esboçando uma avaliação de tudo que foi dito aqui, à luz dos aspectos pontuados e tendo em vista os talentos singulares da pessoa considerada, reconheço razão em quem disse que vai demorar uns cem anos para surgir em Anagé outro indivíduo tão altivo e desassombrado como o cidadão Elquisson Dias Soares.

AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA REALIDADE LOCAL

 

 

AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA REALIDADE LOCAL

 

 Reno Viana

(Texto escrito em 2019, como apresentação do nosso livro “Liberdades Democráticas”, lançado naquele ano pela Edt. Girassóis.)

 

Entre os anos de 2010 e 2015, editei na internet um blog cujo nome era Liberdades democráticas. Nele postei escritos diversos, em prosa e em verso, da autoria de outras pessoas, mas também vários textos redigidos por mim. Agora, neste ano de 2019, surgiu a oportunidade de resgatar e reunir aqui alguns daqueles escritos. As palavras que utilizo no título desta introdução escrita especialmente para este livro - afirmação dos direitos humanos na realidade local – penso que resumem de forma precisa a temática e a postura dos escritos que foram resgatados e aqui reunidos.

Nesses textos que postei na internet, diversos assuntos foram tratados, ainda que tangencialmente. Várias vezes ouvi de leitores que eu misturava muito as coisas. Algumas almas caridosas, porém, generosamente me defendiam dizendo que eu escrevia assim por estar tratando de filosofia do direito.

Na realidade, eu não tinha qualquer compromisso com os padrões acadêmicos de classificação das matérias. Mas igualmente rejeitava qualquer insinuação de diletantismo. Um fidalgo cidadão certa vez afirmou que meus escritos falavam de livros sobre livros. Outra ilustre figura chegou a dizer que a humanidade estaria dividida em dois grupos, os que leram e os que não leram a Crítica da razão pura de Kant, sendo que eu pertenceria ao grupo dos que leram a clássica obra kantiana. Alguns conseguiam até identificar a influência intelectual do nosso conterrâneo Glauber Rocha, cineasta e pensador caleidoscópico.

Seguro de que o início da crítica é a autocrítica, sei que estou seguindo no sentido inverso daquele percorrido pelas pessoas neste começo do século XXI. Enquanto muitos tentam passar textos impressos em papel para o formato digital, sigo no caminho contrário e trago para o papel textos que nasceram na internet, lá amparados por imagens coloridas, vídeos, áudios, links e pelas ferramentas diversas disponibilizadas pelos computadores. De fato, antes da desativação do blog Liberdades democráticas, eu fiz um becape das suas postagens principais. Depois selecionei aquelas que tinham entre si um vínculo de qualquer natureza. Mais recentemente copiei alguns daqueles escritos, em especial os de minha autoria, e enviei por e-mail, um por um, para a equipe do projeto editorial da Girassóis, que se prontificou a organizá-los e depois publicá-los. Em expressão do meu apoio a essa iniciativa, fiz a doação dos direitos autorais desta edição à Girassóis. Como resultado eis aqui este volume que o prezado leitor tem agora em suas mãos. Esclareço que não é por acaso que aqui constam somente textos, desacompanhados de fotografias. Com esse gesto quis traduzir a minha aposta convicta na força intensa da palavra, do logos, que manifesta o pensamento e dá sentido às coisas e aos viventes.

Os escritos que integram este volume tratam de temas como a teoria crítica do direito, a criminologia, as ciências sociais, os estudos culturais, dentre outros. Fala-se da crítica ao normativismo jurídico, através da reunião interdisciplinar de saberes, do combate ao conservadorismo jurídico, bem como se esboçam reflexões sobre liberdade, cultura e manipulações. Critica-se o encarceramento em massa no Brasil e o modelo penitenciário brasileiro, em defesa absoluta e incondicional dos direitos humanos.

O título deste livro – Liberdades democráticas – busca recuperar o nome e o espírito do blog em que os textos foram originalmente postados.

Aliás, a espiritualidade, embora muitos não percebessem, foi sempre o meu verdadeiro tema. Sim, era sobre esse conteúdo que eu escrevia. A minha espiritualidade da participação, como explicarei a seguir. Ela estava presente em todos os meus escritos, mesmo quando aparentemente estava tratando de outros assuntos. Essa era a perspectiva que me movia e que ainda move o projeto editorial deste livro.

Entretanto a palavra espiritualidade costuma provocar alguma estranheza nas pessoas pouco acostumadas com ela. Tentarei então esclarecer a afirmação que fiz acima. Os dicionários e o senso comum associam essa palavra ao campo da religião. Seria o contrário de materialismo, relacionando-se com a parte imaterial do ser humano, com o seu espírito. No vocabulário jurídico, o espírito da lei é o ânimo que ela traz consigo, um conceito muito próximo da concepção de alma. No vocabulário filosófico, o conceito se aproxima da noção de pensamento. Ou talvez também da noção de ideia, em oposição a matéria.

Enfim, trata-se de onde está situado o eu. Portanto, do campo da subjetividade onde situa-se a consciência. Nessa perspectiva, os textos que escrevo seriam aproximações entre a minha consciência e a vida, nas suas mais diversas manifestações. Assim, tudo que dissesse respeito à vida interessaria à minha espiritualidade. Por isso tantos assuntos. Por isso essa aparente mistura de tantas coisas diversas.

Enfim, trata-se apenas do meu testemunho.

É o depoimento da minha espiritualidade da participação, relatando o que vi, ouvi ou fiz, ou deixei de fazer, nas aproximações entre a minha consciência e a vida que pulsa fora dos textos. Através da espiritualidade, o indivíduo pode descobrir a essência mais profunda da realidade, percebendo que é possível transcender ao mundo material e, por meio da sua vida interior, alcançar a abertura ao infinito. Essa era a minha perspectiva.

Essa minha vivência, sobre a qual refletia nos textos, está situada no âmbito cultural e civilizatório do Cristianismo, hegemônico na América Latina e no Brasil. Por conseguinte, foi na tradição participante do Catolicismo que me deparei com o padrão metodológico que adotei para mim, consistente no método ver-julgar-agir, consagrado pela encíclica Mater et magistra, publicada pelo Papa São João XXIII em 1961. O parágrafo 232 desse documento eclesial é antológico e merece ser transcrito:

 

Para levar a realizações concretas os princípios e as diretrizes sociais, passa-se ordinariamente por três fases: estudo da situação; apreciação da mesma à luz desses princípios e diretrizes; exame e determinação do que se pode e deve fazer para aplicar os princípios e as diretrizes à prática, segundo o modo e no grau que a situação permite ou reclama. São os três momentos que habitualmente se exprimem com as palavras seguintes: ver, julgar e agir.

 

Ver-julgar-agir foi o método que passei a seguir e que se encontra subjacente a tudo que consta deste livro. Dele vinha nosso forte vínculo com a realidade. Por isso sempre fiz questão de deixar bem claro quem eu era, de onde estava falando e o que estava fazendo. Era aquilo que se passou a chamar de meu lugar de fala, ou seja, a posição de onde olhava para o mundo e procurava participar dos acontecimentos. 

Contudo, mais do que uma atitude meramente pessoal, a nossa presença na internet acontecia em um contexto mais amplo, em uma perspectiva coletiva cujo conhecimento hoje nos parece proporcionar uma compreensão ampliada da época em que vivíamos e dos acontecimentos desse nosso tempo. Neste início do terceiro milênio, a globalização e o neoliberalismo se impuseram como perspectivas hegemônicas na nova ordem mundial surgida após o fim da chamada Guerra Fria, que antes colocava em campos antagônicos o capitalismo e o comunismo. No entanto, apesar da grande expansão do capitalismo em todos os continentes, com impressionantes progressos científicos e tecnológicos, que resultaram naquilo que alguns chamaram de revolução digital, originando a era dos computadores, dos aparelhos celulares e da internet, em grande parte do mundo globalizado persistiram bolsões de atraso, de miséria e até de barbárie, fonte de movimentos fanáticos e de práticas diversas de contestação.

No Brasil, neste início do século XXI, assistiu-se a tentativas de superação da profunda desigualdade que ainda separa os ricos dos pobres na nossa nação, naquele que talvez seja o nosso maior problema social. Neste cenário, emergiram também lutas identitárias de segmentos diversos da população, como mulheres, negros, homossexuais, índios, dentre outros. No entanto, permaneceram os traços básicos da divisão de classes na sociedade brasileira. As classes dominantes são formadas pela burguesia empresarial, pelos executivos das grandes empresas multinacionais, pelo patriciado ocupante dos cargos dirigentes das cúpulas das principais instituições sociais, além dos tradicionais grandes proprietários de terras, bem como pelas celebridades midiáticas surgidas na época atual. Logo abaixo na pirâmide social estão as camadas médias, formadas por pequenos empresários, técnicos especializados, intelectuais, estudantes, funcionários públicos civis e militares, artistas e sacerdotes. A classe operária situa-se logo a seguir. Com o crescimento da vida urbana, além dos trabalhadores das fábricas, ela passou a contar também com indivíduos que trabalham no setor de serviços. Embora socialmente subalterno, o operariado urbano está integrado no sistema produtivo e até mesmo no mercado consumidor. O campesinato, por sua vez, teve suas fileiras engrossadas pelo crescimento do trabalho assalariado no campo e pela mobilização dos trabalhadores sem-terra, evidenciando que em um país de grande extensão territorial como o Brasil a questão agrária nunca sairá da pauta dos grandes temas nacionais. Na base da pirâmide social, por fim, um enorme contingente de excluídos, oprimidos, marginais, delinquentes e mendigos. A princípio incapazes de se organizarem para a participação efetiva na vida coletiva, deixam porém sempre iminente o perigo da generalizada convulsão social.

Pessoalmente, como integrante das camadas médias da sociedade brasileira, em 1996 ingressei na carreira estatal da magistratura, passando a trabalhar como juiz de direito em cidades diversas da Bahia, inclusive na capital Salvador. Em 2009 instalei-me em Vitória da Conquista, minha cidade natal, com a intenção de permanecer e onde estou há dez anos. Este aqui se tornou o meu lugar de fala, de onde olho para o mundo e procuro participar dando a minha contribuição para o nosso nem sempre belo quadro social.

Como magistrado, tive a oportunidade de conhecer de perto parte significativa da realidade brasileira, interagindo com indivíduos das diversas classes sociais. Pude também acompanhar dois fenômenos que se acentuaram no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988, fortemente marcada pela catarse gerada no clima de euforia democrática que se seguiu ao fim da ditadura vigente em nosso país durante vinte e um anos, desde o golpe de estado de 1964. Após a redemocratização em 1985 viu-se, por um lado, o aumento sempre crescente da judicialização das condutas, com uma quantidade sempre maior de conflitos de interesses sendo levados à apreciação do Poder Judiciário brasileiro, inclusive matérias alusivas a políticas públicas. Por outro lado, ou talvez em decorrência desse fenômeno da judicialização, viu-se um inevitável desenvolvimento do que passou a ser denominado como ativismo judicial, entendido isso como sendo a atitude proativa e ampliada do Poder Judiciário no exercício das suas atribuições, inclusive envolvendo a ocupação de espaços que tradicionalmente não eram seus.

Nesse contexto, participei pessoalmente de uma experiência significativa de ativismo judicial. Ingressei na Associação Juízes para a Democracia (AJD), organização voltada para uma espécie de intensificação do foco jurisdicional na proteção aos direitos humanos. Nessa entidade, integrei a sua coordenação na Bahia, bem como fiz parte da sua direção nacional. Em função desse engajamento foi que ingressei nas redes sociais e criei o blog Liberdades democráticas, no qual foram postados os escritos constantes deste livro.

Em um ângulo mais documental, o ativismo da AJD pode ser melhor conhecido em algumas obras publicadas pela entidade. O livro Direitos Humanos – visões contemporâneas: publicação especial em comemoração aos 10 anos de fundação da Associação Juízes para a Democracia, organizado por Kenarik Boujikian, foi lançado em 2001. Organizado por Ana Maria Ciccacio, AJD: 20 anos para a Democracia foi lançado em 2011. Por fim, organizado por André Augusto Salvador Bezerra, o livro 2016: o histórico ano dos 25 anos da AJD.

Em uma ótica subjetiva, construída a partir das minhas vivências, leituras e reflexões pessoais, bem como dos compromissos advindos do nosso dever profissional de julgar condutas, e do mesmo modo da experiência de ativismo judicial, veio a certeza de que esta nossa época contemporânea é um tempo de confusão, de ceticismo, de desconfiança, até mesmo de aflição e de desespero, ante uma realidade cada vez mais instável e problemática. Por isso, passei a procurar reconhecer e reverenciar as poucas luzes que conseguia às vezes enxergar neste tempo que foi definido por Elomar Figueira Mello como sendo a era dos grandes equívocos.

Na cultura contemporânea, especificamente nos meios tidos como letrados, por exemplo, causava-me espanto constatar tantas pessoas escrevendo apenas por escrever, como se esse gesto fosse um fim em si mesmo, sem se preocuparem com o conteúdo ou com as consequências do que escreviam. Ao deparar-me com isso, muitas vezes lembrava das palavras do Evangelho segundo São Mateus, quando Jesus falava de cegos guiando cegos:

 

Deixai-os. São cegos conduzindo cegos! Ora, se um cego conduz outro cego, ambos acabarão caindo num buraco.

(Mt 15:14)

 

Nesse cenário é que se situa uma busca da minha parte por princípios que pudessem servir como parâmetros para guiar a caminhada através da escuridão desse nosso tempo de incertezas. Afinal, como devo comportar-me? Como devo agir? Como agir com sabedoria, de maneira fundamentada, tendo consciência do significado da minha ação dentro da realidade?

Trabalhando como juiz de direito no interior da Bahia, muito perambulei pelas estradas do Sertão. Foi assim que certo dia aconteceu-me chegar à cidade de Bom Jesus da Lapa, às margens do Rio São Francisco. Lembro que me causou forte impressão o contraste entre a paisagem caatingueira da extensa planície lá existente e a imponência no horizonte do majestoso Morro da Lapa, em cujo interior ficavam as grutas nas quais tinha sido instalado um  afamado Santuário, há séculos reverenciado por romarias de sertanejos. Na memória afetiva da minha própria família estavam guardadas muitas histórias da participação de parentes próximos nessas romarias. Meu avô materno, por exemplo, teria ido a pé pagar promessas feitas ao Bom Jesus, isso há quase cem anos.

Eu mesmo trazia comigo uma estranha e muito antiga lembrança, que não sabia dizer com certeza se era fato real ou fantasia dos tempos de criança. Era uma imagem do Rio São Francisco, vista por mim a partir do colo da minha mãe onde eu me encontrava, enquanto um barco navegava pelas águas então abundantes do rio. Embora a paisagem tenha sofrido alterações nos anos que se seguiram, devido a intervenções nocivas de obras humanas, ao voltar à cidade, conversar com pessoas mais velhas e novamente navegar no rio, constatei já adulto que aquela antiga imagem que trazia na memória era realmente lembrança de uma viagem dos meus pais a Bom Jesus da Lapa em 1969, quando eu ainda era muito pequeno. Navegando em um barco pelo Rio São Francisco, eu no colo da minha mãe, contemplando admirado o Morro da Lapa, essa é a memória mais antiga que ainda hoje trago em minha mente.

Muito mais tarde, quando já perambulava pelas estradas como juiz de direito, passou a ter para mim outro significado a imagem da rodovia quase reta que liga Vitória da Conquista a Bom Jesus da Lapa, nos Sertões da Bahia, com a vegetação caatingueira da sua paisagem e o imponente morro surgindo no horizonte. Vislumbrei essa imagem incontáveis vezes, inclusive por ter me tornado, eu mesmo, um romeiro do Bom Jesus, caminhando sobre as pegadas deixadas pelos passos dos meus antepassados. Passei então a associar aquela visão da estrada com aquilo que a ancestral tradição do Judaísmo denominava de XEOL. Era um ensinamento que há milênios estava escrito no antigo livro do Eclesiastes, que os cristãos herdaram dos judeus:

 

Tudo o que te vem à mão para fazer, faze-o conforme a tua capacidade, pois, no Xeol para onde vais, não existe obra, nem reflexão, nem conhecimento e nem sabedoria.

(Ecl 9:10)

 

Os cristãos, em suas traduções do Antigo Testamento, chamaram o Xeol de sepultura. Não me parece o termo exato, mas serve para a reflexão que estou aqui propondo. Na associação de ideias que criei, no horizonte que vislumbramos ao longe na estrada existencial pela qual trafegamos durante a nossa trajetória nessa vida, no destino final encontra-se o Xeol. O sentido dessa viagem que fazemos em direção à nossa própria sepultura, o mesmo ancestral livro do Eclesiastes nos esclarece, através da sabedoria do pregador Coélet:

 

Vaidade das vaidades – diz Coélet – tudo é vaidade (…) Fim do discurso. Tudo foi ouvido. Teme a Deus e observa seus mandamentos, porque aí está o homem todo.

(Ecl 12:8,14)

 

A lição do sábio Coélet nos fala assim da futilidade das coisas mundanas, bem como da necessidade de uma fé inabalável em Deus. Esse seria o alicerce da sua sabedoria. Deveria ser também o da nossa. A sabedoria ancestral dos judeus, herdada pelos cristãos. Em sentido semelhante era também o discernimento da sabedoria da Philosophia Perennis, através da qual chegaria até nós as verdades intemporais que foram alcançadas pelo pensador grego Aristóteles (o Filósofo por excelência, segundo São Tomás de Aquino), ao discorrer na Grécia clássica sobre o primeiro motor do mundo, o que move sem ser movido, eterno e incorruptível, a causa de todo movimento - Théos.

Note-se que ao longo dos séculos a tradição do Cristianismo nunca deixaria de atuar na preservação da rica herança que nos foi legada pelos Humanismos. Entenda-se essa expressão tanto no sentido filosófico e literário, como também no aspecto da valorização da pessoa humana, qualquer que fosse sua condição de nascimento ou de atuação na coletividade. No campo específico da filosofia, figuras antigas do porte de Santo Agostinho ou São Tomás de Aquino, ou outras figuras mais recentes como Teilhard de Chardin ou Jacques Maritain, dentre tantos outros, são pensadores cristãos que muito colaboraram para a cultura humanística, em especial buscando conciliar fé e razão, evidenciando que entre ambas não existia contradição, mas sim afinidade. Afinal, a verdade não pode contradizer a verdade. 

Jacques Maritain dizia em seu livro Introdução geral à filosofia (Edt. Agir, 8ª ed., pág. 65), por exemplo:

 

Entre Aristóteles visto em Aristóteles e Aristóteles visto em Santo Tomás, há a mesma diferença que entre uma cidade avistada através do clarão de tochas conduzidas pelos homens e a mesma cidade vista aos raios do sol matinal.

 

Mas voltemos aos Sertões da Bahia. Navegando pelo Rio São Francisco, em Bom Jesus da Lapa, surgiu em minha mente outra associação de ideias. Para mim, metaforicamente, as águas do rio passaram a simbolizar o caminho para a espiritualidade. Na margem do lado de cá estávamos nós, na nossa condição humana encarnada. Na margem de lá, do outro lado, estava o plano espiritual. As águas ao mesmo tempo uniam e separavam as duas margens. Era possível que a pessoa ficasse parada do lado de cá, somente observando o que acontecia. Por sua vez, existiam vários barcos fazendo a travessia de uma margem para a outra. Era praticamente impossível uma pessoa navegar em dois barcos ao mesmo tempo, mas os barcos podiam seguir harmoniosamente juntos.

Eu, pessoalmente, escolheria fazer a travessia na Barca de Pedro.

 

Ele disse: Vem. Descendo Pedro da barca, caminhava sobre a água para ir a Jesus. Vendo, porém, que o vento era forte, temeu, e, começando a submergir-se, gritou, dizendo: Senhor, salva-me! Imediatamente Jesus estendendo a mão, o tomou e lhe disse: Homem de pouca fé, por que duvidaste? Depois que subiram para a barca, o vento cessou.

(Mt, 14:29-32)

 

Na Associação Juízes para a Democracia (AJD), essa nossa perspectiva aristotélica e tomista era minoritária. Por outro lado, lá eram muitos os adeptos das ideias de Karl Marx. Nas oportunidades em que foi possível o diálogo franco, deixei claro nosso reconhecimento de que, embora a queda do regime soviético no final do século XX tenha abalado o prestígio do marxismo, eram inegáveis as suas contribuições para o conjunto da sabedoria humana. Citava como exemplo a identificação da influência das forças econômicas na dinâmica social, bem como a percepção de que as concepções ideológicas eram socialmente condicionadas. Enfim, as ideias de Marx são necessárias para o conhecimento da realidade, mas são insuficientes. No entanto, embora rejeitássemos a matriz filosófica materialista, identificávamos convergências conosco no pensamento marxista heterodoxo, em especial nas ideias do filósofo italiano Antonio Gramsci, principalmente na compreensão da importância da praxis humana para o enfrentamento da desumanização dos sujeitos e da coisificação das pessoas.  

Nesse enfrentamento é que se situa a nossa confiança no significado da pessoa humana como Imago Dei, criatura à imagem e semelhança de Deus, patamar esse que nos fornece um dos principais fundamentos que passariam a orientar nossa caminhada neste tempo de incertezas. Toda pessoa, e cada um de nós, não somos apenas uma coisa, mas sim somos alguém. Por isso devo respeitar o próximo como um outro eu, concepção que torna possível o crescimento pessoal de todos. Neste amanhecer do terceiro milênio, torna-se ainda necessária a afirmação de que todo homem é um fim em si mesmo e de modo algum pode ser tido como meio para algo, afirmando assim a centralidade da pessoa humana em todas as dimensões da sociabilidade, como legítimo protagonista da vida social. Esse entendimento consubstancia aquilo que os doutos chamam de princípio da dignidade da pessoa humana, segundo o qual não pode haver distinções injustificadas entre indivíduos por razões de origem, raça, cor, sexo, idade, opiniões ou outras formas de discriminação, devendo-se também assegurar um grau mínimo, pelo menos, de subsistência material para o ser humano, objetivando assim impedir a referida coisificação das pessoas.

O princípio da dignidade da pessoa humana é o fundamento sobre o qual estão edificados os chamados direitos humanos, cujo documento de maior destaque é a Declaração universal dos direitos do homem, proclamada pela Organização das Nações Unidas em 1948. Os direitos humanos dizem respeito às aspirações de dignidade da pessoa e acolhem o atendimento de suas carências mais significativas, em todas as fases da existência, em todos as circunstâncias políticas, sociais, econômicas ou culturais. A aparente redundância da locução é explicada pelos especialistas, a partir da lição da filósofa Hannah Arendt, como sendo em razão de ter o mundo contemporâneo se deparado com seres humanos que haviam perdido todas as suas outras referências, salvo que ainda eram humanos. A expressão direitos humanos é usualmente adotada em direito internacional, sendo a forma apresentada em inúmeros tratados e declarações sobre a matéria. A afirmação dos direitos humanos, alicerçada no princípio da dignidade da pessoa humana, tornou-se então o fundamental parâmetro sobre como deveríamos nos comportar, sobre como deveríamos agir. Na qualidade de síntese de todas as discussões teóricas sobre fé, razão, valores, fatos históricos e sociais, era a rejeição aos degenerados formalismos jurídicos e, principalmente, era a resoluta e decidida negação da estupidez e da barbárie.

Aqui nos Sertões da Bahia, nosso lugar de fala, a nossa maior ambição era conseguir colocar em prática a máxima de pensar globalmente, mas agir localmente. As pessoas que não acompanharam o que realizamos ao longo dos anos costumam ficar surpresas quando informo que em 2014 superamos a marca de quinhentas horas devidamente certificadas em atividades de extensão universitária na área de direitos humanos, em parceria com as universidades públicas e instituições de ensino superior privadas da nossa região.

Nessas ações trabalhamos também com várias outras entidades aliadas (como a Girassóis, por exemplo, que agora realiza esta publicação). Mas merece destaque o Conselho da Comunidade para Assuntos Penais de Vitória da Conquista, que há quase trinta anos vem atuando ininterruptamente na área prisional aqui e que chegou a adotar como seu o lema afirmação dos direitos humanos na realidade local.

Nessa nossa circunstância, é certo que alcançamos a consciência irreversível de que não podemos abandonar a rica herança dos Humanismos e de que a afirmação dos direitos humanos é a postura adequada a ser adotada neste nosso tempo de incertezas. Mas também compreendemos que temos de ter a resistente paciência de priorizar o despretensioso agir local, vez que aqui é o lugar onde estamos e cá é que estão as pessoas próximas de nós. Alterando a dinâmica das nossas ações, buscando conscientemente a ênfase no trabalho provinciano, porém esclarecido, passamos a aspirar a elevada distinção de nos tornar um cidadão municipal.

Essa, então, era a espiritualidade da participação que inspirou a temática e a postura dos escritos que estão aqui agora reunidos neste livro. Ela estava presente em todos os textos, mesmo quando aparentemente eram outros os assuntos tratados. Essa era a perspectiva que nos movia e que ainda hoje nos põe em movimento.

Nossa intenção é deste mesmo modo continuar a agir. Enquanto Deus quiser.

Portanto, que seja feita a Sua vontade.

FIAT VOLUNTAS TUA, SICUT IN CAELO ET IN TERRA.

 

Vitória da Conquista, Bahia, em 15 de fevereiro de 2019.

RV

Página 9 do livro “Liberdades Democráticas”

CONSTRUIR CADEIAS

 

CONSTRUIR CADEIAS

     Reno Viana

     (Texto postado na internet em 19 de janeiro de 2011. Depois constou do livro “Liberdades Democráticas”, Edt. Girassóis, 2019.)

     Como juiz de direito responsável pela área de execuções penais em Vitória da Conquista, interior da Bahia, estive em reunião com o Diretor do Presídio Regional desta cidade. A situação relatada por ele é desesperadora. Em razão da superlotação carcerária, simplesmente não existe vaga para qualquer indivíduo que nos próximos dias venha a ser preso por aqui.

     O referido Presídio Regional foi projetado para cento e poucas pessoas, mas custodia trezentas e tantas. São quase todos presos provisórios - indivíduos ainda não condenados e que aguardam julgamento. Quando forem condenados, se for o caso, deverão ser transferidos para outra cidade, onde exista unidade destinada ao cumprimento de penas de prisão em regime fechado.

     Até o final do ano passado, em Vitória da Conquista, além do Presídio Regional existiam presos provisórios custodiados na carceragem de uma Delegacia de Polícia conhecida como Distrito Integrado de Segurança Pública – DISEP. Em razão de irregularidades identificadas naquele local, como insalubridade e relatos de maus-tratos, decretei a interdição total daquela unidade. A minha decisão estava embasada na lei, na doutrina jurídica e na jurisprudência dos tribunais, bem como nos fatos provados, e foi bem recebida pela comunidade, inclusive pela Polícia Civil, que há anos alegava não ser função sua a custódia de presos.

    Essa situação caótica, como se sabe, não ocorre apenas nesta cidade. Na verdade, parece ser uma triste realidade em todo o Brasil. Para a população, talvez esteja ocorrendo um aparente descaso dos governantes. No entanto, a realidade é muito mais complexa.

   A situação nos leva a uma análise do próprio fenômeno social do encarceramento. É difícil dizer os motivos profundos que levam a sociedade a optar por prender indivíduos. Quando ocorre um crime grave, é comum ver-se na televisão amigos e familiares das vítimas dizendo que querem justiça. Não sabemos até que ponto essas pessoas talvez estivessem querendo dizer que queriam vingança. De qualquer sorte, podemos afirmar que justiça não significa necessariamente encarceramento. A prisão nem sempre será a melhor resposta da sociedade diante da ocorrência de uma ilicitude.

      No nosso país, tradicionalmente a prisão tem sido um lugar social destinado ao pobre. As condutas descritas no Código Penal são basicamente alusivas ao comportamento das camadas populares. As ilicitudes praticadas pelos ricos muitas vezes não eram tipificadas na legislação penal. Embora algumas mudanças tenham ocorrido, ainda hoje é muito difícil um rico ser preso no Brasil.

     Destinar recursos para essa ou para aquela área implica em fazer escolhas. Certamente um governante escolhe bem ao optar por desenvolver políticas sociais de longo alcance.

     Nesse contexto, é preciso questionar o encarceramento. Construir cadeias pode significar uma política de exclusão.

Da esq. p/ dir.: Alexsandro Oliveira Silva (“Alex Bombeiro”), Reno Viana e Joir Sala