CEM ANOS DE BRASIL (1822 / 1922)
Reno Viana
(Fragmento de ensaio mais amplo que estamos escrevendo sobre o romance “Maria Dusá”, de Lindolfo Rocha, publicado em 1910)
Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I proclamou a Independência do Brasil.
Esse gesto rompia formalmente os laços coloniais que, desde o século XVI, subordinavam a economia e a produção de riquezas do território brasileiro à metrópole portuguesa. Ao longo do período colonial, a maior parte das riquezas produzidas no Brasil foi destinada a Portugal, em um sistema que estimulou a ocupação do litoral e de algumas regiões do interior, com o surgimento de numerosas fazendas e alguns pequenos núcleos urbanos, sobretudo nas áreas costeiras.
Esse arranjo começou a se desintegrar no início do século XIX, quando o rompimento do equilíbrio europeu, provocado pelas guerras napoleônicas, abalou profundamente o sistema colonial. À medida que esse equilíbrio político se desfazia, o desenvolvimento das colônias passou a entrar em choque com as restrições impostas pelo monopólio colonial, criando as condições históricas que levariam à Independência.
Nesse contexto, Dom Pedro I assumiu o papel de protagonista político da fundação da nova nação, tornando-se o primeiro monarca do Brasil independente. Ao seu lado, destacou-se José Bonifácio, reconhecido como o “Patriarca da Independência”, principal articulador político e mentor do Imperador, cuja atuação foi decisiva para garantir a unidade territorial e a organização do Estado brasileiro em 1822.
A Independência da Bahia, em 2 de julho de 1823, marca a consolidação efetiva da Independência do Brasil, ao garantir a derrota definitiva das forças portuguesas e a unidade territorial do país.
A consolidação institucional desse novo Estado ocorreu com a outorga da Constituição de 1824, a primeira Carta Magna do país, que estruturou o Brasil como uma monarquia constitucional unitária e permaneceu em vigor por 65 anos, tornando-se a mais longeva da história nacional. Contudo, sua elaboração esteve marcada por um episódio de forte autoritarismo. Após a chamada “Noite da Agonia”, em 1823, o Imperador dissolveu a Assembleia Constituinte e encarregou um Conselho de Estado de redigir o texto constitucional, que foi imposto à nação.
A Constituição de 1824 instituiu o Poder Moderador, exercido exclusivamente pelo Imperador, conferindo-lhe amplos poderes, como a dissolução da Câmara e o veto de leis, consolidando um Estado altamente centralizado e sem autonomia para as províncias, o que provocou diversas revoltas de caráter liberal. No plano social, estabeleceu o voto censitário, baseado na renda, definiu o catolicismo como religião oficial e permaneceu omissa em relação à escravidão, preservando-a implicitamente ao garantir o direito de propriedade.
A estrutura econômica do país continuava essencialmente agrária e dependente, baseada na produção de açúcar e, cada vez mais, no cultivo do café, sustentada pelo trabalho escravo e por grandes latifúndios, sob forte pressão da Inglaterra para o fim do tráfico negreiro.
O processo de consolidação do Estado brasileiro não se deu sem conflitos. Após a abdicação de Dom Pedro I, em 1831, iniciou-se o período das Regências (1831-1840), marcado por intensa instabilidade política. O Imperador jamais se desvinculara completamente de suas origens lusitanas e muitos consideram que a verdadeira emancipação do Brasil só se consolidou após sua abdicação, quando se formou um governo composto exclusivamente por brasileiros.
Nesse período, o jovem herdeiro, Dom Pedro II, ainda criança, não tinha condições de governar, sendo necessária a instituição de um regime regencial.
As tensões sociais explodiram em diversas revoltas populares, como a Cabanagem, a Sabinada e a Guerra dos Farrapos. A Revolta dos Malês, ocorrida em Salvador em 1835, é considerada o maior levante de escravizados urbanos da história do Brasil. Diante do temor gerado por essas insurreições, as lideranças políticas optaram por restaurar a ordem por meio do fortalecimento do poder central, antecipando a maioridade de Dom Pedro II em 1840, no episódio conhecido como “Golpe da Maioridade”.
Com a ascensão de Dom Pedro II, iniciou-se o Segundo Reinado, período marcado por relativa estabilidade política e ausência de grandes revoltas. O Imperador tornou-se símbolo de equilíbrio institucional e identidade nacional, governando com perfil conciliador e incentivando o desenvolvimento intelectual, científico e cultural do país.
Nesse contexto, destacou-se também a atuação de Duque de Caxias, Patrono do Exército Brasileiro, figura central na pacificação de conflitos internos e na consolidação da unidade nacional.
A economia brasileira, entretanto, permanecia periférica e dependente, estruturada na exportação de matérias-primas e produtos tropicais. A partir de 1850, o café consolidou-se como o principal motor econômico, passando a representar mais da metade das exportações nacionais.
A prosperidade gerada pelo café contribuiu para o crescimento das cidades e para a formação de uma sociedade urbana mais complexa, com o surgimento de novas classes sociais, incluindo bacharéis, burocratas, profissionais liberais, comerciantes e artesãos. Os centros urbanos tornaram-se polos de circulação econômica, concentrando casas de exportação, bolsas de mercadorias e serviços ligados ao comércio cafeeiro. Os grandes proprietários rurais passaram a dividir seu tempo entre as fazendas e residências urbanas, conferindo à sociedade imperial uma feição mais europeizada.
Em meio às limitações estruturais do sistema educacional brasileiro ao longo do século XIX, o autodidatismo desempenhava papel fundamental na formação intelectual de grande parte da população letrada, suprindo, ainda que de forma desigual, as lacunas do ensino formal. Nesse contexto, destacava-se de maneira particular a valorização da formação de bacharéis, sobretudo nos cursos jurídicos de Olinda e São Paulo, criados ainda durante o Primeiro Reinado, que se tornaram centros decisivos de formação das elites políticas e administrativas do país, contribuindo para a consolidação de uma cultura letrada e para a organização do Estado nacional.
Essa expansão promoveu uma incipiente modernização, com a criação de ferrovias, estaleiros, iluminação a gás e o primeiro cabo telegráfico submarino, iniciativas impulsionadas por Visconde de Mauá, pioneiro da industrialização nacional.
Apesar disso, a indústria permaneceu pouco desenvolvida ao longo do século XIX e o país continuava dependente da importação de produtos manufaturados. A mão de obra escrava seguia como base da produção, embora, com a pressão inglesa contra o tráfico negreiro, tenha-se intensificado a importação de trabalhadores livres europeus, oriundos de regiões densamente povoadas ou afetadas por conflitos.
No plano cultural, o século XIX assistiu ao florescimento de uma rica produção artística e intelectual. Escritores como José de Alencar, Gonçalves Dias, Manuel Antônio de Almeida, Bernardo Guimarães, Castro Alves, Aluísio Azevedo, Olavo Bilac e Machado de Assis desempenharam papel fundamental na construção da identidade nacional, utilizando a literatura para mapear o território, denunciar injustiças sociais e afirmar uma linguagem própria. Na pintura, nomes como Pedro Américo, Victor Meirelles e Almeida Júnior criaram o imaginário visual da nação, enquanto, na música, Carlos Gomes, Chiquinha Gonzaga e Ernesto Nazareth contribuíram para a formação de uma identidade sonora nacional.
A partir da década de 1860, o Império entrou em um período de crises que culminariam em seu declínio. A Guerra do Paraguai (1864-1870) representou um divisor de águas, endividando o país e fortalecendo o Exército Brasileiro, que passou a exigir maior participação política. Líderes militares como Duque de Caxias, Almirante Tamandaré e General Osório desempenharam papel decisivo na manutenção da soberania nacional.
A chamada “Questão Religiosa” (1872–1875) evidenciou um grave conflito entre a Igreja Católica e o Estado imperial, tendo como protagonistas os bispos Dom Vital e Dom Macedo Costa. Ambos se recusaram a acatar determinações do governo que protegiam membros da maçonaria. Como consequência, foram presos, em um episódio que provocou forte reação do clero e desgastou profundamente a relação entre a Igreja e o governo de Dom Pedro II.
Paralelamente, intensificaram-se as pressões abolicionistas, impulsionadas por ideias liberais e humanistas. Intelectuais como Luís Gama, José do Patrocínio, André Rebouças, Castro Alves e Joaquim Nabuco foram protagonistas na luta contra a escravidão.
Em 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, extinguindo oficialmente a escravidão no país.
A abolição desestruturou a base de sustentação da monarquia, formada pela aristocracia rural, que reagiu apoiando o movimento republicano.
Intelectuais como Benjamin Constant, Quintino Bocaiuva e Silva Jardim lideraram a articulação doutrinária do republicanismo.
Em 15 de novembro de 1889, sob a liderança do Marechal Deodoro da Fonseca, foi proclamada a República, encerrando o período imperial e inaugurando a Primeira República, também conhecida como “República Velha”.
O novo regime adotou o federalismo como forma de descentralizar o poder e permitir a ascensão das oligarquias regionais.
A Constituição de 1891 representou a consolidação jurídica do novo regime republicano no Brasil, sendo a primeira Constituição da República e a segunda do país. Inspirada no modelo federalista dos Estados Unidos, instituiu o presidencialismo como forma de governo e promoveu a transformação das antigas províncias em Estados dotados de autonomia política. Ao mesmo tempo, estabeleceu a separação entre Igreja e Estado, consagrando o caráter laico da República, e introduziu o voto direto masculino. Apesar dessas inovações institucionais, manteve significativas exclusões sociais, ao impedir a participação eleitoral de analfabetos, que constituíam a maioria da população, além de mulheres e mendigos, revelando os limites do novo regime.
Nesse novo contexto institucional, destacaram-se figuras como Rui Barbosa, que atuou na defesa das liberdades civis e na consolidação da ordem jurídica republicana, ao lado do Barão do Rio Branco, cuja atuação diplomática foi fundamental para a definição e consolidação das fronteiras do país por meio de negociações internacionais.
Apesar dessas transformações institucionais, a participação popular permaneceu limitada, sendo manipulada pelas oligarquias por meio do sistema do “coronelismo”, no qual chefes locais controlavam o voto através dos chamados “currais eleitorais”.
A política nacional foi dominada pela aliança entre São Paulo e Minas Gerais, conhecida como “política do café com leite”, sustentada por acordos como a “política dos governadores”.
O fenômeno do coronelismo constituiu um dos pilares do funcionamento político da Primeira República, estruturando-se como uma rede de poder local baseada na reciprocidade entre os governos estaduais e o governo federal. Essa dinâmica consolidava o domínio das oligarquias regionais e encontrava suas raízes ainda no Segundo Reinado, especialmente com a criação da Guarda Nacional, de onde se originou a figura do “coronel”. Esses chefes políticos locais, muitas vezes sem qualquer vínculo real com a carreira militar, controlavam amplas áreas do interior por meio dos “currais eleitorais”, garantindo votos para os candidatos das oligarquias estaduais. Em troca, recebiam favores, prestígio e autonomia para exercer seu poder em nível municipal, formando uma cadeia política que se estendia das bases locais até o governo central.
O “coronel” era simultaneamente temido e respeitado, mantendo uma relação de proximidade com seus eleitores, frequentemente marcada por vínculos pessoais como compadrio e padrinhagem. Atuava como mediador de benefícios, providenciando empregos, acesso a serviços, proteção e até interferindo em questões judiciais. Exercia papel central na vida social das comunidades, patrocinando festas religiosas e eventos locais. Em contrapartida, exigia lealdade absoluta, controle político e, em muitos casos, a participação de seus seguidores em grupos armados, garantindo assim a manutenção de sua autoridade e da estrutura oligárquica vigente.
Ao mesmo tempo, o país passou por transformações sociais e econômicas importantes. A industrialização ganhou impulso, especialmente após a Primeira Guerra Mundial, com a formação de um mercado interno e o crescimento das cidades. Novas classes sociais emergiram, incluindo operários, industriais e uma classe média urbana, gerando tensões com as antigas elites agrárias.
Essas tensões manifestaram-se de forma dramática em movimentos sociais e conflitos de grande repercussão, entre os quais se destaca a Guerra de Canudos, episódio emblemático do profundo abismo entre o Brasil urbano e o sertão. Liderado por Antônio Conselheiro, o arraial de Canudos reuniu milhares de sertanejos pobres, ex-escravizados e marginalizados que, à margem da ordem republicana, organizaram uma comunidade autônoma baseada em valores religiosos e de solidariedade. A experiência foi interpretada pelas autoridades como ameaça ao novo regime, resultando em sucessivas expedições militares que culminaram, em 1897, na destruição completa do povoado e no massacre de sua população.
A tragédia foi posteriormente narrada por Euclides da Cunha em sua obra clássica “Os Sertões”, na qual analisou o conflito sob perspectivas geográficas, sociais e humanas, revelando a complexidade do sertão e denunciando a violência do Estado.
Ao lado de Canudos, outros movimentos como a Guerra do Contestado, o fenômeno do cangaço e diversas manifestações messiânicas também expressaram esse descompasso estrutural, evidenciando as tensões entre o país oficial, urbano e institucionalizado, e as populações sertanejas historicamente excluídas.
Nesse contexto, o Padre Cícero destacou-se como uma das figuras mais influentes do sertão nordestino no início do século XX, combinando liderança religiosa e atuação política. Conhecido como o “coronel de batina”, tornou-se referência para populações sertanejas marginalizadas, especialmente na região de Juazeiro do Norte, no Ceará, onde exerceu forte autoridade moral e social, simbolizando uma forma de resistência baseada na fé, na organização comunitária e na busca por proteção diante do abandono estatal.
Por sua vez, em outra vertente, João Cândido emergiu como símbolo da resistência contra as injustiças sociais no contexto da Revolta da Chibata, ao liderar marinheiros que se insurgiram contra os castigos corporais na Marinha brasileira. Sua atuação revelou a permanência de práticas herdadas do período escravocrata e tornou-se um marco na luta contra o racismo estrutural e pela dignidade dos trabalhadores, projetando sua figura como expressão de contestação dentro das instituições do Estado.
Em outra dimensão dessa realidade, Cândido Rondon destacou-se como um dos principais defensores dos povos indígenas e como desbravador do interior do Brasil. Responsável pela expansão das linhas telegráficas e pela integração territorial, conduziu sua atuação sob princípios humanistas, sintetizados no lema “morrer se preciso for, matar nunca”, tornando-se referência na formulação de uma política indigenista baseada no respeito às populações originárias e na preservação de seus direitos.
O início do século XX também foi marcado por avanços científicos e tecnológicos, com nomes como Oswaldo Cruz, Vital Brazil, Carlos Chagas e Santos Dumont projetando o Brasil no cenário internacional.
Ao mesmo tempo, o movimento operário ganhou força de maneira significativa, especialmente nos grandes centros urbanos que concentravam as primeiras experiências de industrialização no país. Esse processo teve como marco decisivo a Greve Geral de 1917, considerada a primeira grande mobilização de trabalhadores em escala nacional. Liderada por grupos anarquistas e impulsionada pelas precárias condições de trabalho, como longas jornadas, baixos salários, ausência de direitos trabalhistas e frequentes abusos patronais, a paralisação revelou a crescente organização da classe trabalhadora e sua capacidade de articulação coletiva, ao mesmo tempo em que evidenciou o surgimento de uma consciência social mais crítica diante das desigualdades produzidas pelo modelo econômico vigente.
A repressão estatal e a reação das elites não impediram que a greve deixasse marcas profundas, inaugurando um novo ciclo de reivindicações trabalhistas e consolidando o operariado como um ator relevante no cenário político e social brasileiro do início do século XX.
Esse conjunto de transformações culminou nas tensões que marcaram o ano de 1922, com o surgimento de movimentos como o Tenentismo e a Semana de Arte Moderna, que refletiam as mudanças sociais e culturais em curso.
Incapazes de responder a essas novas demandas, as oligarquias perderam sua hegemonia, levando ao colapso do regime na Revolução de 1930, que marcou o fim da Primeira República e a ascensão de Getúlio Vargas ao poder.
Assim, entre permanências e rupturas, o Brasil atravessou um século em busca de si mesmo. Ao fazê-lo, lançou as bases das contradições e das possibilidades que ainda hoje balizam o seu destino.
* Imagem inicial: Pedro Américo (1843-1905), Independência ou Morte ou O Grito do Ipiranga. Óleo sobre tela, 1888.
